Processo de venda do patrim�nio da Uni�o vai come�ar por Alphaville

Bras�lia, 30 - Famosos pelas casas de alto padr�o, os condom�nios de Alphaville e Tambor�, nos munic�pios de Santana do Parna�ba e Barueri, em S�o Paulo, foram os escolhidos pelo governo para iniciar o processo de venda da fatia que a Uni�o det�m nos terrenos.

Ali, a maioria dos que t�m resid�ncia nos mais de 20 condom�nios espalhados pela regi�o divide a propriedade com a Uni�o. Quase todos os terrenos do local t�m contratos de aforamento, pelos quais os particulares det�m 83% da propriedade do terreno e a Uni�o os outros 17%, que agora ser�o vendidos.

O presidente da Associa��o de Moradores de Alphaville 3, Guilherme Martinez, conta que regi�o era de propriedade da fam�lia Penteado, tradicional em S�o Paulo, que, na partilha de bens, em 1937, dividiu a �rea em seis partes, uma delas reservada para poss�veis pagamentos de impostos. A partir de 1967, com a valoriza��o da �rea em fun��o da rodovia Castelo Branco, os herdeiros da fam�lia, explica Martinez, fizeram o contrato de aforamento com a Uni�o do terreno, que depois virou condom�nios e zonas comerciais e industriais.

Morador de Alphaville h� mais de 20 anos, Martinez diz que a disputa jur�dica da cobran�a da taxa de foro que os propriet�rios s�o obrigados a pagar � Uni�o nunca foi resolvida e que muitos devem aproveitar para comprar a parte do governo. Al�m do IPTU, ele paga uma taxa anual de foro de R$ 1.200,00.

S� nessa regi�o de S�o Paulo ser� colocada � venda a parcela da Uni�o em 48 mil im�veis. O processo vai come�ar com a implanta��o de um projeto piloto, que dever� envolver cerca de 4 mil im�veis na �rea industrial de Alphaville. Pela lei em vigor, quem pagar � vista tem desconto de 25%. O valor poder� ser parcelado em 60 vezes. T�cnicos da Secretaria de Patrim�nio da Uni�o do Minist�rio do Planejamento far�o as avalia��es das �reas para definir o pre�o que os atuais foreiros ter�o que pagar.

Segundo o secret�rio de patrim�nio, Sidrack de Oliveira Correia, os im�veis industriais dever�o ter negocia��o mais f�cil. "� uma �cidade' e todos querem fazer a remiss�o", prev�.

Patrim�nio

Num esfor�o para identificar o seu patrim�nio, o governo, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), est� fazendo as demarca��es das �reas da Uni�o. Hoje, a Uni�o tem 655 mil im�veis cadastrados. Mas menos de um ter�o do patrim�nio total da Uni�o em todo o Pa�s - 23,71% - � cadastrado.

"A pol�tica que o governo est� adotando � demarcar todo o patrim�nio", diz o secret�rio. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Adriana Fernandes)