Bras�lia, 09 - Empresas e pessoas f�sicas que atuam na promo��o, intermedia��o e agenciamento de direitos de atletas e artistas ser�o obrigadas a prestar informa��es ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
�rg�o de intelig�ncia financeira para o combate da lavagem de dinheiro, o Coaf vai cobrar informa��es das movimenta��es e transa��es financeiras envolvendo essas negocia��es. Norma com os procedimentos para a presta��o das informa��es foi aprovada pelo conselho e deve ser publicada nesta quarta-feira, 9, no Di�rio Oficial da Uni�o.
A norma regulamenta legisla��o de 2012 que trata de lavagem de dinheiro e obriga setores espec�ficos a prestarem informa��es ao Coaf. A lei j� previa a obriga��o da comunica��o das informa��es de atletas e artistas, mas n�o gerava efeitos por falta de regulamenta��o.
Institui��es financeiras e joalheiras, por exemplo, j� s�o reguladas e prestam informa��es ao conselho, principalmente quando h� ind�cio de opera��es suspeitas.
Segundo o presidente do Coaf, Antonio Carlos Ferreira de Sousa, os reguladores est�o apertando os mecanismos de controle com medidas que necessitam da aprova��o de lei. � o caso da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep) e Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).
O refor�o nas regras se intensificou no fim do ano passado. Em janeiro deste ano, as transa��es com valor igual ou superior a R$ 30 mil quitadas em esp�cie passaram a ter de ser informadas � Receita Federal. S�o obrigadas a declarar as empresas e as pessoas f�sicas que receberem o dinheiro.
A norma entrou em vigor ap�s a maior apreens�o de dinheiro vivo da hist�ria no Pa�s - a descoberta de R$ 51 milh�es em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em setembro do ano passado.
Sousa disse que sem a coopera��o do setor privado com as comunica��es fica mais dif�cil identificar onde est� o dinheiro. Para ele, essa apreens�o em Salvador mostra que o sistema de monitoramento e fiscaliza��o est� funcionando.
Valor subjetivo
Para o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de S�o Paulo Pierpaolo Bottini, as negocia��es com atletas e artistas envolvem bens cujo valor � dif�cil de mensurar. "O valor de um atleta ou artista � subjetivo e nesse espa�o � poss�vel um sobrepre�o que encubra e d� legitimidade a valores que, na verdade, n�o digam respeito �quela transa��o, mas a crimes anteriormente praticados", disse Bottini, que � autor de livros sobre lavagem de dinheiro.
Segundo ele, o Brasil tem avan�ado muito nessa �rea. "Arrisco a afirmar que o Brasil tem regras sofisticadas e compar�veis a pa�ses desenvolvidos nesse setor." As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Adriana Fernandes e Fabio Serapi�o)
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Artistas e atletas entram na mira do Coaf
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