Justi�a nega pedidos de empreiteiras e libera licita��o no CE

S�o Paulo, 10 - A Justi�a negou na �ltima quarta-feira, 9, pedidos de empreiteiras que tentavam impedir o governo cearense de realizar licita��o para obras de expans�o do metr� de Fortaleza, um projeto or�ado em R$ 1,7 bilh�o. Com as decis�es judiciais, a entrega dos envelopes com propostas ocorrer� nesta quinta-feira, 10.

O cronograma p�de ser mantido ap�s o Tribunal de Justi�a do Cear� indeferir mandados de seguran�a impetrados pelas empreiteiras Camargo Corr�a Infra, Queiroz Galv�o e pela empresa espanhola Acciona.

As empresas brasileiras apontavam falhas no edital e pleiteavam a suspens�o do certame sob risco de o projeto s� parar de p� no futuro � base de aditivos. J� a Acciona tentava obter direito de retomar a obra.

O novo trecho do metr� de Fortaleza deveria ser entregue este ano, mas o empreendimento enfrentou problemas em s�rie e est� parado h� anos. O contrato foi vencido em 2013 pelo cons�rcio formado por Acciona e Cetenco. No ano seguinte, a Cetenco desistiu de seguir no projeto, afirmando que n�o estava recebendo pagamentos.

A Construtora Marquise, que havia perdido a licita��o, foi convidada a substitu�-la. Os problemas com pagamentos e o andamento da obra seguiram. At� que, neste ano, o Estado do Cear�, governado por Camilo Santana (PT), decidiu rescindir o contrato com Acciona e Marquise - sob protesto do cons�rcio - e licitar novamente o projeto.

O valor alto da concorr�ncia logo chamou a aten��o das grandes construtoras que, abatidas pela Lava Jato, ainda tentam se recuperar de grave crise. Mas o certame virou alvo de disputa.

A Camargo Corr�a pedia a suspens�o da concorr�ncia para revis�o do projeto b�sico, afirmando que ele estava defasado e que a autora do projeto, a MWH, fora apontada em seu acordo de leni�ncia como parte de tentativa de fraude na licita��o de 2013. A Queiroz Galv�o, que ingressou ontem com mandado de seguran�a, tamb�m apontou impropriedades no edital e aus�ncia de esclarecimentos por parte do governo sobre detalhes do projeto. J� a Acciona, outra que buscou a Justi�a ontem, pleiteava o direito de seguir com a obra.

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Cear� disse que, para viabilizar a retomada da obra, teve de mudar o escopo original e reduzir a extens�o do projeto e, por isso, rescindiu o contrato. Afirmou ainda que os questionamentos feitos por interessados foram respondidos.

Procuradas, Acciona e Queiroz Galv�o n�o comentaram. A Camargo Corr�a Infra disse que respeita a decis�o do Tribunal de Justi�a do Cear� e que est� comprometida em contribuir com "transforma��o da maneira de fazer neg�cios no Brasil, pautada pela transpar�ncia e pela integridade".

(Renata Agostini)