Gastos dos Estados com Previd�ncia de servidor cresceram 111% desde 2005

Rio de Janeiro, 10 - Em pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previd�ncia dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a infla��o), muito acima do crescimento econ�mico do per�odo, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilh�es em 2005 para R$ 163 bilh�es no ano passado. Para o economista Raul Velloso, autor do levantamento, os n�meros mostram que o rombo da Previd�ncia p�blica � um problema muito mais grave do que o d�ficit do INSS, que cuida da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

O estudo de Velloso, que usou como base informa��es prestadas pelos governos estaduais ao Minist�rio da Fazenda, tra�a um cen�rio dram�tico para o futuro. Mas essa preocupa��o est� longe da agenda dos pr�-candidatos � Presid�ncia, que, pelo menos por enquanto, est�o focados apenas no INSS.

Para Jos� Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV), por�m, "n�o faz o menor sentido" reformar o INSS e n�o tratar dos servidores estaduais. "Tem de contemplar todas as esferas de governo, por raz�es de igualdade, individual e federativa."

Segundo Velloso, os gastos com aposentadoria s�o o "problema n�mero um" da crise fiscal dos Estados. Isso porque a tend�ncia desses gastos na �ltima d�cada sugere que a crise fiscal poder� bater � porta de todos os Estados. De 2005 a 2016, Sergipe, Piau� e Santa Catarina registraram os maiores crescimentos nos gastos, conforme o estudo - que ser� apresentado nesta quinta-feira, 10, no F�rum Nacional, organizado pelo economista no Rio.

Em 2016, Sergipe gastou R$ 1,5 bilh�o com aposentadorias, ante R$ 278 milh�es em 2005, em valores da �poca, uma explos�o de 456% em termos nominais, sem descontar a infla��o.

Os dados mostram ainda que esses gastos vinham crescendo de forma explosiva, independentemente da recess�o e do colapso fiscal. "Mesmo que n�o tiv�ssemos tido a recess�o, estar�amos em situa��o explosiva", disse Velloso, completando que, ao derrubar a receita dos governos, a recess�o "veio agravar fortemente o que j� era ruim".

Segundo o economista, o principal motivo do avan�o exponencial dos gastos � o envelhecimento da popula��o, que aumenta tanto o n�mero de aposentados quanto o tempo durante o qual eles receber�o a pens�o. Conforme dados da Secretaria de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda, os sistemas de Previd�ncia dos servidores estaduais atendem 4,7 milh�es de pessoas - 2,7 milh�es s�o funcion�rios da ativa, enquanto aposentados e pensionistas somam 2 milh�es.

Para o subsecret�rio dos Regimes Pr�prios de Previd�ncia Social da Secretaria de Previd�ncia, Narlon Gutierre, os gastos dos Estados com aposentadorias na �ltima d�cada ainda foram impulsionados por reajustes generosos nos sal�rios.

Ap�s emenda aprovada no primeiro governo Lula, funcion�rios p�blicos perderam tanto a paridade quanto o sal�rio integral, mas os servidores contratados antes de 2003 mantiveram esses direitos. Como parte relevante dos aposentados � de antes de 2003, a paridade fez as despesas com pens�es acompanharam o movimento dos reajustes da ativa. "Teve um problema de gest�o da pol�tica de pessoal. Os governos foram muito generosos", disse Gutierre. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Vinicius Neder)