TCU fecha o cerco a contrata��es de empreiteiras por concession�rias

Bras�lia, 15 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) quer restringir as contrata��es de empreiteiras por concession�rias que tenham, entre seus s�cios, empresas coligadas �s construtoras. O objetivo � evitar combina��es de pre�os entre contratantes e prestadores de servi�os. No limite, o tribunal avalia at� a possibilidade de proibir as concession�rias de subcontratar empresas que tenham liga��o com seus grupos econ�micos.

A proposta tem sido defendida pelo ministro do TCU Bruno Dantas, que pediu aos t�cnicos do tribunal que avaliem alternativas para restringir as contrata��es feitas pelas chamadas Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs), termo usado para definir as empresas que assumem as concess�es feitas pelo governo. A ideia � chegar a uma proposta que, sem interferir em decis�es de empresas privadas, evite situa��es de abuso e combina��es de pre�os.

Com as mudan�as, o TCU quer evitar situa��es como as que ocorreram nas primeiras concess�es de aeroportos. Ao analisar as contrata��es das concession�rias que assumiram a gest�o dos terminais de Guarulhos, Viracopos, Bras�lia e Gale�o, o TCU constatou que a estatal Infraero - s�cia de cada uma das SPEs com 49% de participa��o - havia adotado uma postura omissa na an�lise de contrata��es de obras milion�rias realizadas pelos aeroportos, grande parte delas prestadas pelos pr�prios s�cios privados de cada concession�ria.

Segundo a corte de contas, a estatal n�o analisava a contrata��o nem os aditivos decorrentes do contrato. � �poca, amostragem de contratos analisados apontou para um total de R$ 4,539 bilh�es em neg�cios feitos com os aeroportos de Bras�lia, Guarulhos e Viracopos, valor 39% acima do valor de refer�ncia estimado pelo tribunal.

Pr�tica

A atua��o de empreiteiras como s�cia e prestadora de servi�os n�o � exclusividade dos aeroportos. A pr�tica � comum nas concess�es do setor el�trico, por exemplo. Em Jirau, a Camargo Corr�a, que j� deteve 9,9% da sociedade da usina, prestava servi�os na constru��o da hidrel�trica na Amaz�nia. Vizinha no Rio Madeira, a usina de Santo Ant�nio, que tem a Odebrecht como s�cia, tamb�m foi erguida com os servi�os da empreiteira.

"Isso realmente � uma preocupa��o nossa. Estamos discutindo o tema no TCU, para que haja ao menos uma governan�a mais robusta sobre essas sociedades", disse o ministro Bruno Dantas ao jornal

'O Estado de S. Paulo'

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Para o presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (Cbic), Jos� Carlos Martins, a proibi��o seria uma "invas�o na esfera privada", mas a situa��o requer mudan�as. "O TCU pode recomendar que os contratos tragam cl�usulas que evitem o controle absoluto de sociedades por empreiteira. Isso reduziria sua for�a da decidir sozinha sobre quem contratar para realizar o projeto", diz.

Segundo Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), o modelo atual � a prova de que as regras precisam mudar. "O que vimos nos aeroportos era �bvio desde o in�cio, com a Infraero completamente subordinada � administra��o do setor privado. Isso precisa mudar. � preciso buscar formas de restringir essa subcontrata��o".

Segundo Bruno Dantas, o trabalho ainda est� em an�lise e uma proposta deve ser levada em breve ao plen�rio da corte de contas.

As empreiteiras n�o comentam o assunto. A Infraero n�o retornou os pedidos de entrevista. Em 2016, uma auditoria interna realizada pela estatal constatou que as obras de expans�o de Guarulhos e Viracopos, iniciadas em 2012, teriam custado R$ 1,316 bilh�o a mais que o pre�o m�dio do mercado.

A auditoria investigava poss�veis irregularidades em uma s�rie de contrata��es feitas pelas concession�rias que administram os dois aeroportos paulistas, todas elas com o aval da Infraero. Na ocasi�o, a Infraero atribuiu as aprova��es de contratos com valores acima dos pre�os de mercado �s decis�es da "administra��o anterior", mas n�o explicou por que deixou de realizar o levantamento detalhado de custos antes de as contrata��es serem aprovadas pelas concession�rias. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Andr� Borges)