FGTS aprova cr�dito suplementar para obras inacabadas de Estados e prefeituras

Bras�lia, 15 - O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) aprovou nova linha de cr�dito para que Estados e munic�pios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do fundo no passado. N�o haver� dinheiro novo e governadores e prefeitos ter�o de disputar recursos com novos projetos que tentam financiamento nas �reas de habita��o, saneamento e infraestrutura urbana.

Projetos inacabados poder�o solicitar cr�dito suplementar do FGTS para conclus�o das obras desde que o governo estadual ou municipal comprove a capacidade de aumentar o endividamento. Antes dessa decis�o, n�o havia possibilidade de solicitar cr�dito extra para a conclus�o das obras.

Apesar da autoriza��o para a nova opera��o, o fundo n�o contar� com mais recursos. Em nota, o Minist�rio do Trabalho informa que eventuais novos financiamentos para obras paradas "sair�o da rubrica que j� foi indicada no or�amento de 2018 a cada uma das �reas": R$ 500 milh�es para habita��o, R$ 6 bilh�es para saneamento e R$ 7 bilh�es em transporte urbano.

No caso da habita��o, s� poder�o ser beneficiados os entes inclu�dos no programa "Pr�-moradia" - isso explica o valor dispon�vel baixo em rela��o aos demais segmentos. Nesse programa, a prefeitura toma o dinheiro, constr�i as casas e depois entrega para o cidad�o.

Segundo o Minist�rio das Cidades, na maioria dos projetos inacabados, a paralisa��o aconteceu "devido a dificuldades dos entes p�blicos em empenharem suas contrapartidas financeiras, por falhas na previs�o de gastos com as obras ou problemas financeiros". "N�o podemos penalizar a popula��o", argumentou o presidente do Conselho Curador do FGTS, Leonardo Arantes. O minist�rio dever� apresentar levantamento dos projetos parados com diagn�stico da causa da interrup��o. O objetivo � tentar melhorar processos para a libera��o do cr�dito e acompanhamento da obra e, assim, evitar a repeti��o dos problemas.

O cr�dito extra ser� administrado por bancos que ter�o de repor ao fundo juros de aproximadamente 6% ao ano.

(Fernando Nakagawa)