Aneel reitera que MP 814 eleva contas de luz e rebate senador Eduardo Braga

Bras�lia, 15 - O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, voltou a manifestar preocupa��o com o relat�rio da Medida Provis�ria 814, aprovado na semana passada em comiss�o mista do Congresso. A proposta original tinha apenas quatro artigos, que destravavam o leil�o das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, mas recebeu diversos "jabutis" dos deputados e senadores e ficou com 27 artigos, v�rios dos quais ter�o impacto de elevar a conta de luz dos consumidores.

O coment�rio de Rufino foi feito logo ap�s o diretor Andr� Pepitone ter mencionado a preocupa��o do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do governo com a transpar�ncia e o patamar das tarifas de energia. Segundo Pepitone, Braga teria dito que os reajustes t�m sido muito altos e n�o acompanham o comportamento da infla��o.

"Essa preocupa��o, se traduzida em a��o efetiva na dire��o da modicidade tarif�ria, ser� sempre muito bem-vinda, mas n�o � o que temos observado. Na verdade, o projeto de convers�o da MP 814 aprovada pela comiss�o mista, em que inclusive o pr�prio senador (Eduardo Braga) foi presidente da comiss�o, na nossa avalia��o, n�o aponta nessa dire��o. Pelo contr�rio, tem um potencial impacto importante, com aumento tarif�rio", disse Rufino.

Ao citar Braga, Rufino disse que o senador � ex-ministro de Minas e Energia e "um profundo conhecedor do setor el�trico", mas afirmou n�o entender o c�lculo utilizado pelo senador ao defender a MP 814. Braga tem dito que a medida provis�ria vai reduzir a conta de luz, mas um of�cio assinado por Rufino com base em avalia��o dos t�cnicos da Aneel mostra que as tarifas v�o aumentar.

"Eu at� curiosamente ouvi uma opini�o p�blica do senador de que esse projeto vai vir na dire��o de reduzir tarifa. Eu n�o sei operar essa calculadora do senador. As nossas contas apontam em dire��o oposta. V�rios itens l�, se aquele projeto prevalecer, vir�o na dire��o de aumentar especialmente a CDE, que � um dos principais itens que t�m sistematicamente aumentado o valor da tarifa", acrescentou.

O relat�rio da MP 814 permite o reajuste da tarifa de Angra 3, o aumento do pre�o do g�s fornecido pela Petrobras para as termel�tricas contratadas na �poca do racionamento de energia e a cobertura de gastos excessivos das distribuidoras da Eletrobras no Norte do Pa�s. A MP ainda precisa ser votada no plen�rio da C�mara e do Senado, e caduca no dia 1� de junho.

(Anne Warth)