Demanda de primeira leva de aeroportos concedidos est� 30% abaixo da prevista

S�o Paulo, 18 - A demanda dos cinco aeroportos concedidos � iniciativa privada no governo Dilma Rousseff est�, em m�dia, 30% abaixo do projetado na �poca dos leil�es em 2012 e 2013. Levantamento feito pelo jornal

'O Estado de S. Paulo'

, com base em dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e nos editais de licita��o, mostra que, at� o ano passado, a frustra��o de demanda somava 40 milh�es de passageiros nos Aeroportos de Guarulhos (SP), Bras�lia, Viracopos (SP), Confins (MG) e Gale�o (RJ).

A diferen�a entre a movimenta��o projetada e a real poder� se intensificar ainda mais com a atual disparada do d�lar. Na �ltima quinta-feira, 17, a moeda americana fechou cotada em R$ 3,697 - o que poder� desestimular planos de viagens para o exterior e encarecer o pre�o no mercado dom�stico, afirmam especialistas. A alta da cota��o chega num momento em que algumas concession�rias come�avam a registrar ligeira rea��o na demanda de passageiros - depois de uma dr�stica revis�o nos n�meros da �poca da licita��o.

Com a forte recess�o econ�mica, a curva projetada foi ficando mais distante da realidade vivida nos aeroportos. As receitas ca�ram e provocaram um descompasso entre o caixa e as obriga��es das concession�rias. Hoje, os cinco aeroportos, que investiram bilh�es na expans�o dos terminais, operam com elevada ociosidade. Em Guarulhos, a capacidade subiu para 50 milh�es de passageiros, mas a movimenta��o ficou em 37,5 milh�es em 2017; em Bras�lia, a capacidade � de 25 milh�es, para 16,8 milh�es de passageiros.

O Aeroporto de Viracopos, que entrou com pedido de recupera��o judicial no in�cio deste m�s, tem a pior marca entre os cinco aeroportos concedidos. Investiu R$ 3 bilh�es para elevar a capacidade do terminal para 25 milh�es de pessoas, mas no ano passado movimentou apenas 9,2 milh�es de passageiros - ou seja, a ociosidade � de 63%. O Gale�o vive o mesmo dilema, com quase 50% de ociosidade. "O fluxo de passageiros registrado em 2017 atende ao plano de neg�cio revisto pela concession�ria, com base no cen�rio econ�mico enfrentado pelo Pa�s", disse a concession�ria, em nota.

Reequil�brio

A frustra��o de demanda virou muni��o para as concession�rias que veem a necessidade de reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos. "Esse � um modelo de neg�cio que levava em considera��o que o crescimento da economia seria cont�nuo; as proje��es foram superestimadas, pensando num cen�rio que n�o ocorreu", afirma Miguel Neto, s�cio s�nior do Miguel Neto Advogados.

Para ele, a revis�o dos contratos seria a melhor sa�da para a crise atual dos aeroportos. Mesma opini�o tem o s�cio da �rea de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, Fernando Marcondes. Na avalia��o dele, essa revis�o poderia ocorrer por meio de altera��o no prazo de concess�o ou algum tipo de diferimento no valor da outorga.

Os especialistas destacam, no entanto, que a crise � resultado de uma conjun��o de fatores. Al�m da demanda real estar descolada da projetada, os s�cios dos aeroportos foram envolvidos na Opera��o Lava Jato e entraram em dificuldade financeira, ficando sem acesso a cr�dito no mercado.

O Gale�o, por exemplo, teve problemas por causa da participa��o da Odebrecht no cons�rcio. Para resolver os percal�os, a empreiteira vendeu sua participa��o � s�cia Changi, de Cingapura. Assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) liberou empr�stimo para a concession�ria, que tamb�m conseguiu reestruturar o cronograma de pagamento da outorga.

Em Viracopos, os dois s�cios est�o envolvidos na Lava Jato. Sem dinheiro, a UTC entrou em recupera��o judicial e ficou sem condi��es de fazer as contrapartidas na concession�ria que administra o aeroporto. Depois a Triunfo Participa��es e Investimentos (TPI) entrou em recupera��o extrajudicial. A concession�ria come�ou a atrasar os pagamentos da outorga, descumpriu as regras do contrato e teve o processo de caducidade, que extingue a concess�o, aberto pela Anac. A empresa tentou devolver a concess�o, sem �xito.

Lances

Outro ponto importante e que explica parte da crise atual foi que, no leil�o, os vencedores jogaram alto para arrematar as concess�es e aceitaram pagar outorgas bilion�rias ao governo federal. Mas, com a mudan�a do cen�rio econ�mico, os compromissos ficaram pesados demais para o tamanho do neg�cio. O resultado foi que quase todas as empresas atrasaram o pagamento da outorga.

"Para completar, as receitas acess�rias (que t�m origem na parte comercial dos aeroportos), que eram uma das apostas das empresas para elevar o faturamento, tamb�m foram prejudicadas pela baixa demanda", aponta Marcondes. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Ren�e Pereira)