A �rea econ�mica do governo v� grande dificuldade em viabilizar uma solu��o via redu��o de tributos federais que possa ter impacto no pre�o da gasolina, apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado. O peso maior dos tributos no pre�o na bomba dos combust�veis � decorrente do ICMS (imposto estadual), por�m, a constru��o de acordo com os governadores � muito mais complexa, principalmente devido � crise financeira dos governos regionais.
O peso do PIS/Cofins no pre�o da gasolina � de 14% e no diesel de 12%. J� o peso m�dio do ICMS, que tem al�quotas diferenciadas nos Estados, nos pre�os da gasolina � 28% e no diesel de 14%, de acordo com dados da Federa��o Nacional do Com�rcio de Combust�veis e Lubrificantes (Fecombust�veis).
A zeragem da Cide, que contribui com peso de 2% nos pre�os da bomba, n�o teria impacto consider�vel nos pre�os. Uma dos problemas do ICMS � que os Estados t�m se aproveitado para aumentar o pre�o de refer�ncia em que incide o imposto estadual para elevar a arrecada��o, segundo fontes do governo federal.
Segundo o coordenador dos secret�rios de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Andr� Horta, mudan�as no ICMS n�o est�o no radar. "N�o est� nem colocado, de fato", disse Horta, que � secret�rio do Rio Grande do Norte. Segundo ele, � muito dif�cil para os Estados abrirem m�o de arrecada��o. Ele negou que os Estados estejam fazendo inger�ncia no valor de refer�ncia para aumentar a arrecada��o.
O assunto ganhou novamente espa�o na agenda econ�mica com a press�o sobre os pre�os da alta do d�lar. O aumento do custo da moeda americana ampliou a insatisfa��o em torno da pol�tica de pre�os da Petrobras. Mas as tentativas de mudan�as na pol�tica de pre�os da Petrobras esbarram na posi��o firme do presidente da companhia, Pedro Parente, em defesa do modelo de reajustes. A ado��o dessa pol�tica fez parte do acerto que Parente fez com o presidente Michel Temer para assumir o cargo e dar mais transpar�ncia � governan�a da companhia, que sofreu com pr�tica do governo anterior de segurar os pre�os artificialmente para minimizar o impacto na infla��o.
O presidente da Fecombust�veis, Paulo Miranda Soares, defendeu que as mudan�as nos pre�os sejam semanais pela Petrobras. "O fato de a Petrobras mexer todo dia acaba sendo aumento em cima de aumento. Isso capitaliza o aumento", disse. Segundo Soares, a Petrobras j� fez 202 mexidas de pre�os at� sexta-feira. Soares, que tamb�m vai se reunir nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, tamb�m defende a unifica��o das al�quotas pelos Estados.
Ele ressaltou que a queda dos tributos federais teria impacto tamb�m nos pre�os. Na sua avalia��o, a �nica solu��o � o governo ter coragem de reduzir o PIS/Cofins. "Se reduzir um pouco o PIS/Cofins e zerar a Cide, o ICMS deve cair um pouco porque o c�lculo do seu valor em cima do pre�o b�sico cai tamb�m", disse. Para o presidente da Fecombust�veis, a redu��o da Cide sozinha teria impacto pequeno e acabaria s� provocando "raiva" nos consumidores.
Ele fez quest�o de ressaltar que essa discuss�o dentro do governo est� ligada � elei��o deste ano. "E s� elei��o. Eles querem melhorar o �nimo do brasileiro", disse.