C�mara aprova texto-base da reonera��o com zeramento do PIS-Cofins para diesel

Bras�lia - A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em vota��o simb�lica, o texto-base do projeto que reduz a desonera��o da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada tamb�m prev� zerar, at� o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o �leo diesel. A medida foi inclu�da de ontem para hoje no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o Pa�s em protesto contra a alta no pre�o dos combust�veis.

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desonera��o de alguns impostos na folha. O texto aprovado hoje na C�mara prev� que a metade desses setores perder�o o benef�cio logo ap�s a san��o do projeto. A outra metade manter� a desonera��o pelos pr�ximos tr�s anos, s� perdendo o benef�cio a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodovi�rio, ferrovi�rio e metrovi�rio de passageiros; constru��o civil; confec��o/vestu�rio; telemarketing e varejo de cal�ados.

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que � da oposi��o, afirmou que os recursos obtidos com a reonera��o imediata desses 28 setores v�o compensar o zeramento da al�quota do PIS-Cofins sobre o diesel. "A reonera��o compensa o PIS-Cofins", disse. A declara��o contraria tese da equipe econ�mica, para quem o fim da desonera��o compensaria a decis�o anunciada pelo governo de zerar a Cide sobre o diesel.

O relator, no entanto, n�o quis se comprometer com valores dos impactos financeiros do zeramento do PIS-Cofins sobre o diesel. Para o parlamentar paulista, o c�lculo desse impacto cabe ao Minist�rio da Fazenda, que tem "margem" para localizar no Or�amento de onde tirar esses recursos. "Os relat�rios bimestrais sinalizam receitas acima do esperado que poder�o ser usadas", disse.

Silva afirmou que, pelos c�lculos da assessoria t�cnica da C�mara, a ren�ncia com a medida do PIS-Cofins sobre diesel � estimada em R$ 3 bilh�es, o que seria compensado por uma estimativa de arrecada��o tamb�m de R$ 3 bilh�es com a reonera��o. O valor da ren�ncia prevista pela assessoria � menor do que os R$ 10 bilh�es a R$ 15 bilh�es previstos pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB).

"Quero saber de onde sair� esse dinheiro", afirmou o ministro, que foi at� a C�mara para tentar negociar a retirada do zeramento da PIS-Cofins do projeto da reonera��o. Para Marun, a "decis�o emergencial" para atender os caminhoneiros j� foi tomada pela Petrobras, que reduzir em 10%, o equivalente a R$ 0,2335, o valor m�dio do diesel comercializado em suas refinarias. As pr�ximas decis�es, disse, deveriam ser tomadas com "cuidado" e "responsabilidade".

(Igor Gadelha)