Vescovi diz que Temer n�o vai propor redu��o do ICMS dos combust�veis

Bras�lia, 23, 23 - O coordenador de secret�rios de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Andr� Horta, recebeu a informa��o do Minist�rio da Fazenda de que o presidente Michel Temer n�o vai propor redu��o do ICMS sobre os combust�veis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secret�ria-executiva do Minist�rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

O presidente marcou uma reuni�o com os representantes dos Estados em Bras�lia na sexta-feira. "A secret�ria Ana Paula Vescovi conversou comigo h� pouco. Ela disse que o presidente Temer deve abrir a reuni�o, que vai ser mesmo na sexta, e que o governo federal n�o vai propor redu��o de tributos estaduais", disse Horta.

Os Estados reagiram negativamente � proposta do l�der do governo, Romero Juc� (MDB-RR), de reduzir o tributo. Mais cedo, Horta disse que os governadores n�o t�m condi��es de abrir m�o de receitas do ICMS. "N�o d� para fazer uma minirreforma no atropelo", criticou Horta.

Segundo apurou o

Broadcast

, o governo deve discutir quest�es relativas � metodologia de c�lculo do ICMS. Hoje, as al�quotas s�o definidas por cada Estado e incidem sobre o Pre�o M�dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust�veis, indicador atualizado quinzenalmente pelos governos. A ideia � impor um teto a esse indicador, algo que � politicamente mais f�cil do que estipular uma al�quota m�xima de ICMS para os Estados.

O Executivo tamb�m quer negociar com os governadores a modifica��o da forma de tributa��o do ICMS, que hoje � "ad valorem" (porcentual no pre�o), para "ad rem" (valor fixo por volume), como j� � feito na cobran�a dos tributos federais. Se o pre�o do petr�leo subir ou descer, o imposto continua a ter um valor determinado. A medida eliminaria a oscila��o, e os Estados passariam a ter uma receita certa, com maior estabilidade.

(Adriana Fernandes e Anne Warth)