�leo diesel passar� a ter pre�o subsidiado

Bras�lia, 25 - Depois de sete horas de negocia��es, governo e caminhoneiros anunciaram na quinta-feira, 24, a suspens�o, por 15 dias, da paralisa��o iniciada na segunda-feira, 21. Pressionado pelo in�cio de um apag�o nos transportes, no abastecimento e na produ��o, o governo concordou em criar um novo gasto p�blico, na forma de subs�dio, para permitir que os pre�os do diesel sejam reajustados apenas a cada 30 dias. Para isso, solicitar� ao Congresso um cr�dito extraordin�rio de R$ 4,9 bilh�es para este ano. O dinheiro sair� do cancelamento de outras despesas, que n�o foram especificadas.

Pelo acordo, o litro do diesel ficar� congelado em R$ 2,10 nos pr�ximos 30 dias, sendo que nos primeiros 15 dias a diferen�a em rela��o � cota��o no mercado internacional � bancada pela Petrobr�s e, nos 15 dias seguintes, pelo governo, uma conta estimada em R$ 350 milh�es por quinzena.

A Petrobr�s manter� sua pol�tica atual de reajuste atrelada � varia��o do mercado internacional. Mas, depois desses 30 dias, o governo criar� uma c�mara de compensa��o que permitir� que o reajuste seja repassado apenas mensalmente, e n�o de forma integral - ou seja, ser� subsidiado. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o abatimento depender� do custo dessa pol�tica. "N�o estamos dizendo que n�o haver� aumento. O que haver� � mais previsibilidade", disse.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse por�m que a medida � um retrocesso e remete � "conta petr�leo", criada para cobrir a diferen�a com subs�dios que garantiam pre�os mais baratos para os combust�veis e que vigorou entre 1997 e 2001. Agora, na avalia��o dele, criou-se a "conta diesel". "O mercado vai interpretar que voltamos a ter controle de pre�os. � uma solu��o velha, igual ao governo."

Tributos

O governo reafirmou que reduzir� a zero a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) cobrada sobre o diesel, ao custo de R$ 3 bilh�es. Por�m, informou Guardia, isso s� ser� feito ap�s a aprova��o do projeto de lei que restabeleceu a tributa��o sobre a folha salarial em 28 setores.

Esse projeto foi aprovado na noite de quarta-feira, 23, pela C�mara, que incluiu no texto a redu��o a zero da al�quota de PIS e Cofins do diesel. O custo dessa isen��o, segundo o governo, pode chegar a R$ 14 bilh�es. A elimina��o do PIS/Cofins sobre o diesel, que era a principal bandeira de parte da categoria, n�o fez parte do acordo assinado na quinta.

O acordo foi fechado com 8 das 11 entidades que participaram da reuni�o com o governo. Depois da tr�gua de 15 dias, ser� realizado um novo encontro para verificar se o governo est� cumprindo o que foi acertado.

Apesar de otimistas com a suspens�o da paralisa��o, l�deres das entidades disseram que ainda teriam de levar a proposta �s suas bases, que dariam a palavra final. O presidente da Confedera��o Nacional dos Transportadores Aut�nomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou tamb�m que n�o havia como saber quanto tempo ser� necess�rio para a normaliza��o das atividades.

Mas nem todo mundo ficou satisfeito. "S�o s� promessas e n�o temos nada de concreto", criticou Jos� Ara�jo, o "China", da Uni�o Nacional dos Caminhoneiros, um dos que declinaram do trato. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Lu Aiko Otta, Fernando Nakagawa, Julia Linder, T�nia Monteiro, Adriana Fernandes e Anne Warth)