O an�ncio de acordo costurado pelo Governo Federal com nove entidades que representam caminhoneiros, na noite desta quinta-feira, n�o foi suficiente para encerrar o movimento da categoria. Pelo contr�rio. Em Minas Gerais, por exemplo, a paralisa��o atingiu o maior n�mero de pontos de bloqueio de caminh�es nas estradas desde o in�cio do movimento. S�o 67 locais nas rodovias federais de responsabilidade da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em Minas em que h� registro de paralisa��o dos caminh�es. A atualiza��o � de 13h40 da tarde desta sexta-feira e a lista dos pontos pode ser conferida aqui.
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%u2014 PRF MINAS GERAIS (@PRF191MG) May 25, 2018
No acordo anunciado pelo Planalto, est�o a diminui��o da al�quota da Contribui��es de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) sobre o diesel a zero e a redu��o de 10% nos pre�os do combust�vel nas refinarias por 30 dias seguidos, por meio de contrapartida entre a Uni�o e a Petrobras.
"A Petrobras cumprir� esse compromisso por 15 dias. A partir do 16º, a Uni�o pagar� por meio de um programa de subven��o econ�mica at� completar um m�s", disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Esse acordo mant�m a pol�tica de pre�os da Petrobras e onera a Uni�o em cerca de R$ 350 milh�es.
Apesar do an�ncio, no pontos de paralisa��o o comunicado � visto pelos caminhoneiros como uma farsa. "Eles querem abaixar o pre�o do diesel por um tempo curto e ningu�m vai cair nessa. Isso � uma mentira, queremos uma redu��o definitiva no pre�o para ficar compat�vel com o valor do frete", diz o caminhoneiro Paulo Roberto, 42 anos, que h� 10 trabalha dirigindo caminh�es e atualmente � dono de um caminh�o tanque, que carrega diariamente combust�vel da Refinaria Gabriel Passos (Regap) para os postos da Grande BH.
Laurimar Mattar Pereira, de 52 anos, que � motorista especializado em combust�veis e produtos perigosos h� 22 anos, n�o classifica o an�ncio do governo como acordo. "Isso � um termo que foi colocado, mas que em momento algum � acordo com a categoria. Ele � completamente insuficiente diante das nossas demandas. Precisamos de uma pol�tica que possa atrelar o pre�o do diesel ao valor cobrado pelo frete, pois dessa forma est� ficando invi�vel o transporte rodovi�rio de carga no Brasil", diz Laurimar, que tamb�m � vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Combust�vel e Derivados de Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG).
Para o caminhoneiro �der Maciel dos Santos, 37 anos, as entidades que assinaram o acordo n�o representam os caminhoneiros. "S�o pessoas que n�o s�o da classe e pelo que estou vendo o movimento vai continuar. O movimento � feito por pessoas que n�o s�o representadas por nenhum sindicato ou entidade. Essa proposta foi maliciosa para desestimular o movimento", afirma.
O arrocho nas contas dos caminhoneiros por conta da alta do �leo diesel e a discrep�ncia em rela��o ao valor recebido pelos condutores pelo frete fez o motorista Ademir Santos, de 53, tirar a filha mais velha do curso de enfermagem que fazia na PUC/Minas. "N�o dei conta de pagar. N�o tem jeito, esse acordo anunciado n�o resolve nosso problema. Precisamos de an�ncio que abaixe o pre�o a longo prazo. Em um ano o aumento que tivemos que arcar do diesel � muito alto, n�o tem nenhuma condi��o de trabalhar de forma digna desse jeito", diz ele.
O que dizem as entidades que assinaram e que n�o assinaram o acordo
Entre as nove entidades que assinaram o acordo com o Governo Federal, uma delas � a Confedera��o Nacional dos Transportadores Aut�nomos (CNTA). Em nota, a CNTA informou que jamais aceitou press�es para suspender a paralisa��o e o documento com o governo s� foi assinado para garantir que as propostas seriam mantidas caso a categoria as aceitasse. “Diante disso, as entidades que assinaram o documento assumiram um �nico compromisso, de apresentar as propostas � categoria que est� mobilizada nas rodovias para que cada local decida se isso � suficiente para suspender o movimento ou de continuar”, informou a entidade.
A institui��o tamb�m disse que dentre as v�rias reivindica��es que ainda persistem, destacam-se quatro mais urgentes: redu��o do ICMS sobre o diesel pelos estados, suspens�o da cobran�a de ped�gio sobre eixo suspenso de caminh�es vazios, vota��o no Senado do projeto de lei que trata sobre a pauta m�nima do frete e tamb�m a vota��o o mais r�pido poss�vel do projeto para extinguir a cobran�a de PIS/Confins sobre o �leo diesel.
Tamb�m em nota, o presidente da Associa��o Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), Jos� da Fonseca Lopes, que n�o assinou o acordo, disse que repudia o documento e, ao contr�rio de outras entidades, n�o trair� o movimento. Ele diz que a Abcam iniciou a mobiliza��o pela paralisa��o ap�s a falta de a��es do Governo Federal em cima da demanda da categoria. “Continuaremos firmes com pedido inicial: isen��o da al�quota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o”, afirma o presidente da entidade.
Veja o que foi anunciado pelo Governo Federal
Al�m da redu��o do valor pago pelo litro de �leo diesel por um per�odo de 30 dias, o Planalto se comprometeu a assegurar a previsibilidade em eventuais reajustes para pelo menos 30 dias de anteced�ncia. A tabela de frete ser� reeditada a cada tr�s meses e n�o haver� reonera��o da folha de pagamento do setor de cargas. A��es judiciais e multas aplicadas aos caminhoneiros em decorr�ncia da paralisa��o tamb�m ser�o negociadas.
Confira a �ntegra do termo celebrado entre o governo e as entidades:
De um lado, o Governo Federal representado pela Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, pela Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, pelo Minist�rio dos Transportes, pelo Gabinete de Seguran�a Institucional, Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, representados pelos seus respectivos Ministros, doravante designados GOVERNO FEDERAL;
De outro lado, a Confedera��o Nacional dos Transportadores Aut�nomos – CNTA, Confedera��o Nacional do Transporte – CNT, Federa��o dos Caminhoneiros Aut�nomos de Cargas em Geral do Estado de S�o Paulo – FETRABENS, Uni�o Nacional dos Caminhoneiros – UNICAM, Sindicato dos Transportadores Rodovi�rios Aut�nomos de Bens do Distrito Federal – SINDICAM-DF, Sindicato Nacional dos Cegonheiros – SINACEG, Federa��o Interestadual d os Transportes Rodovi�rios Aut�nomos de Cargas e Bens da Regi�o Nordeste – FECONE, Federa��o dos Transportadores Aut�nomos de Cargas do Estado de Minas Gerais – FETRAMIG e Federa��o dos Transportadores Aut�nomos de Carga do Esp�rito Santo – FETAC-ES, representados pelos seus dirigentes abaixo assinados, doravante designados ENTIDADES, comprometem-se a envidar esfor�os para a obten��o dos objetivos a seguir enumerados:
I. O GOVERNO FEDERAL se compromete a:
a) Reduzir a zero a al�quota da CIDE, em 2018, sobre o �leo diesel, bem como as necess�rias provid�ncias decorrentes dessa medida;
b) Manter a redu��o de 10% no valor do �leo diesel a pre�os na refinaria, j� praticados pela Petrobras, nos pr�ximos trinta dias, considerando as necess�rias compensa��es financeiras pela Uni�o � Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da Estatal;
c) Assegurar a periodicidade m�nima de trinta dias para eventuais reajustes do pre�o do �leo diesel na refinaria, a partir do pre�o definido pelo crit�rio do item b, considerando as necess�rias compensa��es financeiras pela Uni�o � Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da Estatal;
d) Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Refer�ncia do frete do servi�o do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mant�-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
e) Promover gest�o junto aos Estados da Federa��o, para implementa��o da isen��o da tarifa de ped�gio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (n�o cobran�a sobre o eixo suspenso em caminh�es vazios). Em n�o sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os Estados, a Uni�o adotar� as medidas judiciais cab�veis;
f) Editar Medida Provis�ria, em at� quinze dias, para autorizar a CONAB a contratar transporte rodovi�rio de cargas, dispensando-se procedimento licitat�rio, para at� 30% (trinta por cento) de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores aut�nomos;
g) N�o promover a reonera��o da folha de pagamento do setor de transporte rodovi�rio de cargas;
h) Requerer a extin��o das a��es judiciais possess�rias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela Uni�o em face das ENTIDADES relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este Termo;
i) Informar �s autoridades de tr�nsito competentes acerca da celebra��o do presente Termo, para instru��o nos eventuais processos administrativos instaurados em face das ENTIDADES ou de seus associados em decorr�ncia de atos praticados no curso do movimento paredista;
j) Manter com as ENTIDADES reuni�es peri�dicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde j� estabelecido o prazo de quinze dias para a celebra��o do pr�ximo encontro;
k) Buscar junto � Petrobras a oportuniza��o aos transportadores aut�nomos � livre participa��o nas opera��es de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas transportadoras contratadas pela Estatal;
l) Solicitar � Petrobras que seja observada a Resolu��o/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito � renova��o da frota nas contrata��es de transporte rodovi�rio de carga.
II. AS ENTIDADES reconhecem o empenho do GOVERNO FEDERAL em buscar solu��es para atender �s demandas das categorias representadas pelas ENTIDADES, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente Termo para a suspens�o do movimento paredista por quinze dias, quando ser� realizada nova reuni�o com o GOVERNO FEDERAL para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse Termo.
Bras�lia, 24 de maio de 2018
Entidades representativas de caminhoneiros que assinam o documento:
Confedera��o Nacional dos Transportadores Aut�nomos – CNTA
Confedera��o Nacional do Transporte – CNT
Federa��o dos Caminhoneiros Aut�nomos de Cargas em Geral do Estado de S�o Paulo – FETRABENS
Uni�o Nacional dos Caminhoneiros – UNICAM
Sindicato dos Transportadores Rodovi�rios Aut�nomos de Bens do Distrito Federal – SINDICAM-DF
Sindicato Nacional dos Cegonheiros – SINACEG
Federa��o Interestadual d os Transportes Rodovi�rios Aut�nomos de Cargas e Bens da Regi�o Nordeste – FECONE
Federa��o dos Transportadores Aut�nomos de Cargas do Estado de Minas Gerais – FETRAMIG
Federa��o dos Transportadores Aut�nomos de Carga do Esp�rito Santo – FETAC-ES