'A greve � consequ�ncia do desconcerto geral do Pa�s', diz OAB

S�o Paulo, 25 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse nesta sexta-feira, 25, que "a greve dos caminhoneiros � consequ�ncia do desconcerto geral do Pa�s, agravado pela pol�tica abusiva de pre�os dos combust�veis".

Em nota p�blica, a principal e mais influente entidade da Advocacia sustenta que "as altas constantes t�m prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidad�os".

"A ado��o dessa pol�tica, sem levar em conta seus efeitos sociais, inviabilizou a atividade dos respons�veis pela quase totalidade do abastecimento no Pa�s", afirma a OAB.

Para Lamachia, "o direito � livre manifesta��o n�o comporta o sufocamento de outros direitos, como o de ir e vir e o de ter acesso � sa�de, alimenta��o e seguran�a". "Na mesma linha, deve o governo lidar com a situa��o de forma a n�o agravar a tens�o social nem as ofensas aos direitos fundamentais."

A OAB recomenda ao governo que "diante das graves consequ�ncias j� em curso, imp�e-se, por parte do governo, que v� al�m de um simples pedido de tr�gua aos grevistas ou que se valha t�o somente de medidas repressivas".

"Desobstruir as estradas e normalizar o abastecimento � necess�rio, mas sem que a ess�ncia do protesto seja levada em conta, apenas aprofundar� a crise."

LEIA A �NTEGRA DA NOTA DA OAB

"A greve dos caminhoneiros � consequ�ncia do desconcerto geral do pa�s, agravado pela pol�tica abusiva de pre�os dos combust�veis. As altas constantes t�m prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidad�os.

A ado��o dessa pol�tica, sem levar em conta seus efeitos sociais, inviabilizou a atividade dos respons�veis pela quase totalidade do abastecimento no pa�s.

Essa situa��o exp�e ainda a precariedade da infraestrutura do pa�s. H� d�cadas, os seguidos governos, de diferentes matrizes ideol�gicas, se recusam a investir no desenvolvimento de outras formas de transporte.

Neste momento, cabe �s partes bom senso e temperan�a para que a sociedade n�o seja punida pelo desabastecimento.

O direito � livre manifesta��o n�o comporta o sufocamento de outros direitos, como o de ir e vir e o de ter acesso � sa�de, alimenta��o e seguran�a. Na mesma linha, deve o governo lidar com a situa��o de forma a n�o agravar a tens�o social nem as ofensas aos direitos fundamentais.

Diante das graves consequ�ncias j� em curso, imp�e-se, por parte do governo, que v� al�m de um simples pedido de tr�gua aos grevistas ou que se valha t�o somente de medidas repressivas. Desobstruir as estradas e normalizar o abastecimento � necess�rio, mas sem que a ess�ncia do protesto seja levada em conta, apenas aprofundar� a crise.

� preciso que o governo encontre meios de economizar despesas, sem onerar ainda mais os contribuintes, que s�o atingidos por uma das mais altas cargas tribut�rias do mundo, sem que qualquer tipo de direito previsto na Constitui��o Federal seja devolvido a contento. Mais uma vez, a OAB se coloca a disposi��o para colaborar na busca por solu��es.

Quem anda atr�s dos vidros escurecidos dos carros oficiais e nos privilegiados voos da FAB, deve lembrar sempre que o combust�vel que o Estado lhe fornece gratuitamente sai do bolso do contribuinte, que paga muito caro por ele.

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB"

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)