PRF n�o aplicou nenhuma multa autorizada pelo STF a caminhoneiros

Bras�lia, 27 - Considerada uma das estrat�gias mais eficazes para tentar remover os bloqueios das estradas, multas altas ainda n�o foram aplicadas nem a caminhoneiros nem a empresas envolvidas no protesto, que alcan�a nesta domingo, 27, o s�timo dia. Dois dias depois da autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF), nenhuma multa no valor de R$ 100 mil por hora foi aplicada �s entidades respons�veis pelos bloqueios nas estradas ou de R$ 10 mil por dia para caminhoneiros envolvidos no protesto, de acordo com a Pol�cia Rodovi�ria Federal.

A puni��o foi fixada numa cautelar concedida sexta � noite, num pedido feito pela Advocacia-Geral da Uni�o, que inclu�a tamb�m o uso da for�a para tentar conter a greve dos caminhoneiros. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, j� havia dito ontem que multas de R$ 100 mil come�ariam a ser aplicadas. No entanto, todas as multas determinadas at� o momento pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) tiveram como base o C�digo Nacional de Tr�nsito, num valor que varia entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. No balan�o divulgado pela PRF, foram determinadas 400 multas, num total de R$ 2 milh�es.

Questionada, a Pol�cia Rodovi�ria Federal afirmou que aguardava da Advocacia-Geral da Uni�o um parecer orientando sobre como a aplica��o da multa seria feita e qual seria o alcance da decis�o. A corpora��o informou n�o haver prazo para que tal parecer fosse emitido. Para a AGU, n�o h� d�vidas de que a Pol�cia Rodovi�ria Federal tem poderes para aplicar a multa definida pelo STF e atribuiu o atraso do uso dessa compet�ncia a d�vidas ainda existentes na corpora��o, uma vez que a cautelar foi concedida no fim da sexta.

Na cautelar concedida pelo STF, a multa pode ser aplicada para casos do bloqueio da rodovia e do acostamento. Relatos indicam que a pr�tica de estacionar caminh�es nos acostamentos se intensificaram desde ontem.

Balan�os divulgados pela PRF mostram que aumentou o n�mero de pontos de manifesta��o identificados em rodovias federais de 1.163 para 1179, entre 19 horas e 22 horas de ontem. O n�mero de pontos bloqueados de acordo com o �ltimo balan�o � de 554.

(L�gia Formenti)