Bras�lia, 28, 28 - O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, as tr�s medidas provis�rias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados.
Para tentar p�r fim � greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.
O pacote de medidas tamb�m contemplou as tr�s MPs que foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros aut�nomos, que ser�o contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associa��o.
A segunda MP institui a Pol�tica de Pre�os M�nimos do Transporte Rodovi�rio de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicar� duas vezes por ano uma nova tabela de pre�o m�nimo de frete por quil�metro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela ser� publicada pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em at� cinco dias e valer� at� o dia 20 de janeiro de 2019.
Se o governo atrasar na publica��o do reajuste do pre�o m�nimo, a tabela anterior ser� corrigida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro �ndice de pre�os.
A terceira MP prev� isen��o de cobran�a de ped�gio para eixo suspenso de caminh�es vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas � iniciativa privada.
(Murilo Rodrigues Alves)
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Governo publica MPs dos caminhoneiros em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o
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