Bras�lia, 28 - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que todas as medidas relacionadas ao programa de subven��o ao diesel ser�o adequadas sob o ponto de vista fiscal e da emenda que institui o teto de gastos. A perda de arrecada��o federal, com a redu��o de R$ 0,16 centavos de PIS/Cofins e da Cide, ser� compensada com a aprova��o do projeto de reonera��o da folha de pagamentos.
Os outros R$ 0,30 ser�o concedidos por meio do programa tempor�rio de subven��o do pre�o do diesel, que atender� Petrobras, importadores e outros fornecedores.
Segundo Guardia, o programa vai custar at� R$ 9,5 bilh�es at� o fim deste ano. "Do ponto de vista da meta fiscal, tudo est� compensado. A parcela de redu��o de impostos � neutra, pois vir� de outras fontes de arrecada��o", disse ele.
"Para os R$ 9,5 bilh�es, vamos usar a margem e cortar despesas. Pode-se discutir se se gosta ou n�o de programas de subven��o. Mas, do ponto de vista fiscal, n�o h� risco para a meta", acrescentou.
O ministro disse ainda que o programa de subven��o � uma despesa extraordin�ria, ou seja, n�o est� sujeita ao teto de gastos. "A emenda do teto j� dizia que, se houvesse algo imprevisto, tempor�rio e pontual, n�o seria considerado para o teto. O programa afeta o prim�rio e ser� compensado, mas os R$ 9,5 bilh�es n�o est�o dentro do teto e est�o absolutamente de acordo com a emenda do teto."
Ainda de acordo com Guardia, embora o programa seja um subs�dio, ele ser� institu�do de maneira transparente e ser� refletido no Or�amento Geral da Uni�o. "Todos saber�o quanto isso custa", afirmou.
Guardia frisou que foi necess�rio conceder o benef�cio tamb�m a outras empresas do setor a e importadores para evitar desequil�brio competitivo. Segundo ele, os importadores s�o respons�veis por 25% do consumo interno. "A medida deve ser neutra do ponto de vista dos participantes do mercado", afirmou.
Ele disse que o governo tinha quatro preocupa��es, entre elas: que o desconto chegasse ao consumidor; que a lei de responsabilidade fiscal fosse respeitada; que a autonomia da Petrobras fosse preservada; e que n�o houvesse distor��es no mercado. "Olhamos para essas quatro dimens�es para colocar o programa de p�", afirmou.
Edi��o das MPs
O ministro da Fazenda disse que a redu��o de R$ 0,30 por litro de diesel entrar� em vigor assim que o governo editar a medida provis�ria que cria o programa de subven��o ao combust�vel. "Estamos trabalhando desde ontem para terminar essas medidas provis�rias", comentou, em entrevista coletiva.
Guardia afirmou que uma outra medida provis�ria ser� editada para viabilizar o cr�dito extraordin�rio que dar� contrapartida or�ament�ria para a realiza��o dessa despesa. "� uma despesa imprevista, que n�o estava no Or�amento, e toda vez que temos uma situa��o como essa podemos recorrer ao cr�dito extraordin�rio", afirmou. "Ent�o, utilizaremos uma medida provis�ria encaminhada ao Congresso para fazer frente a esse programa de subven��o econ�mica, pois a parte de tributos ser� compensada por outros tributos."
Ele disse que essas despesas ser�o suportadas pela margem fiscal de R$ 5,7 bilh�es que o governo tem, conforme o relat�rio de execu��o or�ament�ria mais recente. "Naquele relat�rio, t�nhamos margem fiscal de R$ 6,1 bilh�es, e existiam R$ 400 milh�es de diferen�a entre o n�vel atual de despesa autorizada e o teto. Ent�o, pegamos R$ 6,1 bilh�es, subtra�mos R$ 400 milh�es e ficamos com R$ 5,7 bilh�es, que � a margem do resultado fiscal estimada para o relat�rio de abril", comentou. "Estamos usando plenamente e totalmente essa margem. Os R$ 5,7 bilh�es ser�o deslocados para a cobertura do programa de subven��o econ�mica. Do ponto de vista or�ament�rio, vamos usar a reserva de conting�ncia", afirmou,
Segundo Guardia, o or�amento tem uma parcela que n�o est� vinculada a nenhum �rg�o de administra��o. A origem desses R$ 5,7 bilh�es vem de R$ 4,1 bilh�es da reserva de conting�ncia e R$ 1,6 bilh�o de recursos vinculados � capitaliza��o de empresas estatais, que n�o devem mais ocorrer neste ano. "Com isso, conseguimos assegurar de maneira clara e transparente os R$ 5,7 bilh�es, mas faltam R$ 3,8 bilh�es, que ser�o obtidos mediante corte de dota��es or�ament�rias j� estabelecidas. Essas dota��es t�m uma margem de R$ 9,1 bilh�es, cujo limite ainda n�o foi utilizado. Ent�o, dessa margem, teremos que subtrair R$ 3,8 bilh�es para bancar essa subven��o econ�mica."
Questionado por diversas vezes, o ministro disse que ainda n�o � poss�vel dizer quais s�o essas despesas cujas dota��es ser�o canceladas para fazer frente ao programa de subven��o.
(Anne Warth, Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues)