Volatilidade de pre�os no exterior n�o eleva conta com subven��o, diz Guardia

Bras�lia, 28 - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a volatilidade dos pre�os internacionais n�o aumentar� a conta de subs�dio que a Uni�o ter� de pagar para garantir a redu��o dos tributos federais sobre o diesel. Neste ano, o valor m�ximo a ser subsidiado � de R$ 9,5 bilh�es, que corresponde � redu��o de R$ 0,30 por litro de diesel.

"Estamos dando uma subven��o fixa de at� R$ 0,30 daqui para o fim do ano. Se o pre�o subir, n�o afeta a nossa conta. N�o estamos trazendo volatilidade do pre�o de petr�leo para dentro do Or�amento da Uni�o", afirmou.

O valor a ser pago relativo aos subs�dios, por�m, poder� ser menor se os pre�os no mercado internacional ca�rem. Isso porque ser� utilizado como refer�ncia o pre�o do combust�vel atualmente - se o valor cair, o governo n�o pagar� os R$ 0,30, mas apenas diferen�a. Ser� firmado um contrato com a Petrobras para operacionalizar a pol�tica de subven��o.

A expectativa � que na ter�a-feira o conselho da estatal aprove a pol�tica de reajustes de pre�os para 60 dias e, depois, de 30 em 30 dias at� o fim do ano.

Tamb�m ser�o publicadas at� a ter�a-feira medidas provis�rias para dar previs�o legal a todas as a��es anunciadas, como a abertura de cr�dito extraordin�rio e a cria��o do programa de subven��o.

O ministro explicou que o que muda na pol�tica da Petrobras � somente a periodicidade do reajuste - o primeiro passar� a ser de 60 dias a partir da cria��o do programa de subven��o e, os seguintes, a cada 30 dias. "A Petrobras continua com total liberdade na sua pol�tica de pre�os. A empresa n�o ter� preju�zo", afirmou.

Ele rebateu que tenha havido congelamento de pre�os e disse que toda a varia��o nos valores cobrados no mercado internacional e do c�mbio ser� incorporada aos pre�os da Petrobras no momento dos reajustes.

Limite

O ministro disse ainda que o governo fez um "esfor�o brutal" para atender �s reivindica��es dos caminhoneiros e normalizar o atendimento. "Fomos no limite do que poder�amos", afirmou.

Guardia se esfor�ou para mostrar que a solu��o adotada � transparente e dentro do Or�amento e afirmou que o subs�dio impl�cito praticado nos governos anteriores, que seguravam os pre�os dos combust�veis, � que n�o era transparente. "O que fizemos � absolutamente transparente e estar� no or�amento. O governo n�o far� nenhum tipo de controle de pre�os", completou.

Solu��es estruturadas

O ministro da Fazenda disse que o governo discutir� "solu��es estruturadas" para a quest�o do pre�o dos combust�veis a partir do ano que vem, que poder�o passar pela tributa��o.

Em entrevista coletiva, o ministro ressaltou que todas as medidas para reduzir o pre�o do diesel anunciadas pelo governo ser�o adotadas neste momento apenas para 2018. "N�o estamos propondo programa de subs�dio para o ano que vem. Est�vamos em uma situa��o de crise emergencial que exigia respostar r�pidas. No futuro, dependendo do patamar de pre�os internacional, isso pode ou n�o ser um problema a partir do ano que vem", afirmou. "N�o tem espa�o fiscal para propor um programa de subven��o que custaria 18 bi no ano que vem".

O ministro disse que, passada a crise causada pela greve, existem v�rias solu��es que podem ser discutidas com calma. "Com um horizonte mais longo, teremos tempo para discutir. Pode passar por tributos, temos v�rias ideias", completou.

Margem

Guardia reconheceu que a margem do governo para lidar com riscos fiscais ficou menor com o programa de subs�dios ao diesel. "T�nhamos um programa grav�ssimo para resolver e a solu��o demandava isso. �bvio que a margem ficou menor, mas n�o d� para ignorar a gravidade do problema que t�nhamos. Fomos ao limite do que poder�amos fazer para solucionar o problema", afirmou.

O ministro descartou ainda a possibilidade de que o programa seja estendido para o pr�ximo governo, a partir de 2019. "Estamos arcando com 100% do custo. N�o estamos jogando nenhum centavo de custo para o pr�ximo governo", disse. "N�o vejo espa�o hoje para manter o programa de subven��es no ano que vem."

Guardia n�o fez coment�rios a respeito do projeto de reonera��o, relatado pelo deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) e aprovado na C�mara na semana passada, que zera o PIS e a Cofins sobre o diesel, um benef�cio bem maior que o proposto pelo governo.

"Vamos aguardar a decis�o do Senado para depois recebermos o projeto para san��o", afirmou o ministro. "N�o cabe fazer coment�rios sobre mudan�as em setores no projeto de reonera��o. N�o vou interferir nessas negocia��es."

(Lorenna Rodrigues, Adriana Fernandes e Anne Warth)