Governo busca reduzir risco de inadimpl�ncia em rodada de concess�es

S�o Paulo, 29 - Para evitar novos problemas de inadimpl�ncia de concession�rias de aeroportos, o governo incorporou novos mecanismos na modelagem da pr�xima rodada de licita��es do setor, prevista para ocorrer no final deste ano.

De acordo com a minuta de edital publicada nesta ter�a-feira, o leil�o ter� como crit�rio o maior valor de contribui��o inicial. Essa contribui��o inicial, que dever� ser paga pelo cons�rcio vencedor na hora da assinatura do contrato, corresponder� a uma parcela relevante do total da outorga.

O restante da outorga ser� exigido depois de cinco anos, por meio da contribui��o vari�vel - um porcentual do faturamento do aeroporto -, o que funcionar� tamb�m como um mecanismo de compartilhamento de riscos entre poder concedente e concession�ria.

Segundo a minuta de edital, as propostas das empresas interessadas na 5� rodada devem considerar os valores m�nimos de contribui��o inicial de R$ 360,437 milh�es para o bloco do Nordeste, R$ 10,376 milh�es para o do Centro-Oeste e de R$ 66,805 milh�es para o do Sudeste.

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) divulgou na manh� desta ter�a o lan�amento da consulta p�blica para o pr�ximo leil�o aeroportu�rio. Ser�o concedidos � iniciativa privada, pelo prazo de 30 anos, 13 terminais, que respondem por 9,5% do mercado dom�stico, com quase 20 milh�es de passageiros transportados por ano.

Pela primeira vez, os ativos ser�o concedidos em blocos, separados pelo crit�rio regional. H� o bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife (PE), Macei� (AL), Aracaju (SE), Jo�o Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O bloco do Sudeste inclui os aeroportos de Vit�ria (ES) e Maca� (RJ). Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiab�, Sinop, Barra do Gar�as, Rondon�polis e Alta Floresta), formam o bloco do Centro-Oeste.

O formato de concess�o em blocos e os problemas vistos em licita��es aeroportu�rias anteriores exigiram novidades para o pr�ximo leil�o. Na 5� rodada, um mesmo proponente poder� vencer o leil�o para qualquer um dos blocos de aeroportos que disputar. A proposta submetida � consulta p�blica tamb�m n�o limita a participa��o de concession�rias dos aeroportos j� concedidos. Na rodada anterior, havia uma restri��o ao controle de mais de um aeroporto da mesma regi�o geogr�fica por um �nico proponente.

Al�m disso, foram fixadas como garantia da execu��o contratual as quantias de R$ 179,9 milh�es para o bloco Nordeste, de R$ 43,8 milh�es para o bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milh�es para o bloco Sudeste. Esses valores correspondem a 25% da receita m�dia estimada no Estudo de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado e s�o, de acordo com a Anac, "suficientes para a cobertura dos riscos envolvidos - sem sobrecarga excessiva para as futuras concession�rias".

Os cons�rcios vencedores do leil�o dever�o realizar os investimentos focados na "melhoria do n�vel de servi�o e de acordo com a demanda", afirma a Anac. O Plano de Explora��o Aeroportu�ria (PEA) de cada aeroporto licitado prev� alguns investimentos iniciais obrigat�rios. O prazo de execu��o das interven��es dessa etapa inicial, chamada de "Fase I-B", ser� de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

Audi�ncias p�blicas

Foram marcadas quatro audi�ncias p�blicas para que a sociedade e interessados no leil�o apresentem contribui��es aos documentos divulgados nesta ter�a. As sess�es aconteceram em Vit�ria (ES), Bras�lia, Cuiab� e Recife, entre os dias 15 e 21 de junho.

Depois dessa fase, o governo deve consolidar as contribui��es feitas nas audi�ncias p�blicas, avaliar poss�veis altera��es no projeto e encaminhar os documentos finais ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). De acordo com o site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a expectativa � publicar o edital de concess�o e realizar o leil�o no �ltimo trimestre de 2018.

(Let�cia Fucuchima)