Para beneficiar caminhoneiros, governo praticamente acaba com Reintegra

Bras�lia, 31 - Para conseguir bancar os benef�cios aos caminhoneiros, como o desconto de R$ 0,46 no pre�o do diesel, o governo teve mesmo que recorrer aos recursos do Reintegra, conforme o

Broadcast

, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, antecipou.

Um decreto do presidente Michel Temer divulgado nesta quinta-feira, 31, praticamente acaba com o programa de incentivo fiscal aos exportadores. Pelo ato, o tamanho da devolu��o do Reintegra aos exportadores vai cair dos atuais 2% para 0,1%. Com o programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redu��o de tributos federais.

O Or�amento do Reintegra para este ano tem uma dota��o prevista de R$ 3,6 bilh�es. Como a

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tamb�m informou, a possibilidade de revis�o do programa ganhou for�a depois que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, teve que descartar uma alta de impostos para compensar parte de R$ 4 bilh�es que o governo vai perder com redu��o em R$ 0,16 da al�quota da Cide e do PIS/Cofins sobre o litro do diesel.

O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de desonerar a cadeia exportadora. Mas, diante da necessidade de ajuste fiscal, o benef�cio foi reduzido nos �ltimos anos. De 3% em 2014 passou para 1% em 2015, caiu para 0,1% em 2016 e 2% em 2017 e 2018.

Pelo decreto agora publicado, no entanto, a al�quota de 2%, que valeria durante todo o ano de 2018, s� ser� aplicada at� esta quinta-feira. A partir de sexta-feira, dia 1�, a devolu��o j� ser� de 0,1%. Para 2019, a expectativa � que o porcentual volte a 3% - se o governo n�o decidir revogar o programa de vez.

O decreto do Reintegra foi publicado, junto com v�rias outras medidas voltadas para os caminhoneiros em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

(Luci Ribeiro e Adriana Fernandes)