Subven��o para o diesel ser� de at� R$ 0,30 por litro, diz Fazenda

Bras�lia, 31 - O novo mecanismo de subs�dio ao diesel ser� limitado a R$ 0,30 por litro e, se houver aumento maior que esse valor, n�o haver� como segurar os pre�os e o valor chegar� ao consumidor no m�s seguinte. O mecanismo foi apresentado pelo chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes. Aos caminhoneiros, o governo prometeu redu��o de R$ 0,46 por litro de diesel na refinaria. Esse valor ser� gerado pela redu��o de imposto (Cide e PIS/Cofins) em montante total de R$ 0,16 e atrav�s da subven��o paga pelo Tesouro Nacional de R$ 0,30.

Esse subs�dio de 30 centavos ao diesel ser� calculado conforme dois valores: pre�o de refer�ncia (PR) e pre�o de comercializa��o (PC). O PR ser� calculado diariamente pela ANP com base no valor internacional do petr�leo. J� o PC � o m�ximo que as empresas interessadas na subven��o poder�o praticar nas refinarias e ser� determinado pelo Executivo a cada m�s.

Sempre que o PR for maior que o PC, haver� cr�dito na conta gr�fica de cada empresa participante do sistema. Se, ao contr�rio, o PC for maior que o PR, ser� abatido o valor da conta gr�fica. Ao fim do m�s, ser� feita conta de cr�ditos e d�bitos e a empresa ter� a compensa��o. Mendes explicou que essa liquida��o ser� feita em at� nove dias ap�s o fechamento do m�s e o Tesouro Nacional far� uma ordem de pagamento em D+0. Segundo ele, "seria muito complexo" realizar pagamentos a cada dois dias, como queria a Petrobras.

Caso o PR esteja em patamar superior a R$ 0,30 que o PC, o mecanismo prev� que essa diferen�a ser� embutida no pr�ximo pre�o de comercializa��o de forma a que o mercado acabar� absorvendo esse aumento acima do subs�dio.

Mendes notou que a varia��o hist�rica entre o PR e o PC "tem desvio padr�o em torno de 29 centavos". "Ent�o, para extrapolar os R$ 0,30, seria em uma situa��o muito at�pica e a legisla��o tem de prever uma situa��o at�pica", disse o chefe da assessoria especial do Minist�rio.

Produtores ou importadores de diesel poder�o receber a subven��o do governo. Para isso, a empresa ter� de se habilitar junto � ANP e autorizar que a Receita Federal repasse � ag�ncia do setor dados fiscais necess�rios para o c�lculo da subven��o.

Marcos Mendes explicou que essa subven��o tem como objetivo suavizar pre�os em um "momento at�pico" e criar previsibilidade para o pre�o ao consumidor final. Esse mecanismo, disse o chefe da assessoria especial do Minist�rio, n�o interfere na rentabilidade das empresas e d� transpar�ncia quanto ao custo fiscal, j� que o valor m�ximo de subven��o ser� de R$ 9,5 bilh�es.

Hist�rico

Em 24 de maio, a Petrobras reduziu voluntariamente o pre�o do litro de R$ 2,3351 para R$ 2,1016. Essa redu��o - que alcan�a R$ 0,2335 - vigora por 15 dias at� 7 de junho. A redu��o da estatal, portanto, � menor que a subven��o de R$ 0,30.

Para alcan�ar esse valor, faltam R$ 0,07 e o Tesouro Nacional � que desembolsar� esse montante e compensar� todas as empresas que praticarem o mesmo pre�o de R$ 2,1016 da Petrobras. A partir de 8 de junho, o governo bancar� integralmente o subs�dio m�ximo de R$ 0,30 por litro.

(Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes)