Mais de 1,3 mil postos de combust�veis j� foram fiscalizados pelo pa�s e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de pre�os ou crime contra a economia popular. A informa��o � do ministro substituto da Justi�a, Claudenir Brito Pereira. A paralisa��o dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combust�veis em v�rios locais do pa�s e h� relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.
De acordo com Pereira, a pr�tica � proibida pelo C�digo de Defesa do Consumidor e os �rg�os de fiscaliza��o est�o atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no pre�o do litro do diesel, a fiscaliza��o ser� intensificada.
“Nesse momento, quando se faz necess�rio esse espelhamento do pre�o das refinarias nos postos, nossa atua��o deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) ser� iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscaliza��o.
Segundo Pereira, essa rede ser� formada pelo Minist�rio da Justi�a (por meio da Secretaria Nacional do Consumidor), Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), minist�rios p�blicos estaduais, Procons, Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) e pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). “Em um primeiro momento, a fiscaliza��o ser� preventiva, que pode chegar a consequ�ncias repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto est� chegando nas bombas de combust�vel”.
O C�digo de Defesa do Consumidor, conforme Pereira, permite autua��es que v�o de multas, que podem ultrapassar R$ 9 milh�es, suspens�o tempor�ria das atividades, interdi��es dos estabelecimentos e at� mesmo cassa��o de licen�as.
Apoio dos caminhoneiros
O ministro substituto da Justi�a pediu ainda o apoio da popula��o e dos caminhoneiros para que sejam identificados os abusos de pre�os, j� que h� mais de 40 mil postos de combust�veis no pa�s. Mas, de acordo com ele, o pr�prio setor do com�rcio de combust�veis est� envolvido na solu��o da quest�o e j� assumiu compromissos de reduzir em R$ 0,46 o pre�o do diesel.A partir desta sexta-feira, os postos mais pr�ximos das distribuidoras devem estar com os novos pre�os. Pereira e outros ministros do gabinete de monitoramento da paralisa��o dos caminhoneiros estiveram reunidos na manh� hoje (31) no Pal�cio do Planalto. O presidente Michel Temer tamb�m participou da reuni�o.