Bras�lia, 01 - O governo publicou, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, portaria que prev� puni��es para postos de combust�veis que n�o repassarem a redu��o no valor do diesel aos consumidores. A portaria prev� tamb�m a cria��o de uma Rede Nacional de Fiscaliza��o pela Secretaria Nacional do Consumidor, com Procons e outros integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
O texto determina que a redu��o do valor do �leo diesel dever� ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos, que dever�o divulgar a obrigatoriedade do repasse. Se isso n�o for feito, os postos poder�o pagar multa, ter a atividade suspensa temporariamente, sofrerem interdi��o ou mesmo ter a licen�a do estabelecimento cassada.
As puni��es poder�o ser aplicadas inclusive cumulativamente, conforme a gravidade da infra��o, e ser�o decididas ap�s abertura de procedimento administrativo.
A multa ser� de R$ 200 a R$ 3 milh�es de Ufirs - cerca de R$ 600 a R$ 9,4 milh�es. O valor poder� ser� recolhido � Uni�o, ao Fundo de Direitos Difusos ou a fundos estaduais e municipais de prote��o ao consumidor.
Mais cedo, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo)afirmaram que o governo vai exigir dos postos de combust�veis que reduzam em R$ 0,46 o pre�o do litro do �leo diesel nas bombas.
(Lorenna Rodrigues)
Publicidade
Governo traz portaria prevendo puni��es a posto que n�o repassar queda do diesel
Publicidade