De 2010 a 2015, gasto tribut�rio foi de 3,5% do PIB para 4,5% do PIB, diz Guardia

Bras�lia, 05 - No momento em que o governo aumenta a conta de subs�dios para reduzir impostos sobre o diesel, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, criticou o crescimento do gasto tribut�rio, que inclui incentivos e ren�ncias do governo federal. Em evento no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o ministro disse que, de 2010 a 2015, o gasto passou de 3,5% do PIB para 4,5% do PIB. "Isso n�o foi acompanhado com um processo de avalia��o consistente", concluiu.

Guardia defendeu nesta ter�a-feira, 5, a ado��o de solu��es "consistentes e duradouras" para o grave problema fiscal enfrentado pelos governos federal, estaduais e municipais. O ministro citou a necessidade de enfrentar quest�es como a reforma da Previd�ncia e a guerra fiscal entre Estados. "� dif�cil avan�ar com solu��es pontuais. N�o podemos melhorar servi�os para a popula��o na situa��o de crise fiscal que vivenciamos", afirmou.

Guardia ressaltou que a crise econ�mica enfrentada pelo Pa�s tem in�cio no grave desequil�brio fiscal visto nos �ltimos anos. No evento, que discute o financiamento para Estados e munic�pios, ele ponderou que o problema fiscal hoje � maior na esfera federal, j� que os entes ainda apresentam um pequeno super�vit fiscal.

Ele destacou que a ess�ncia do problema fiscal � o crescimento das despesas prim�rias, particularmente da Previd�ncia. Para o ministro, se a reforma da Previd�ncia n�o for feita, haver� aumento da carga tribut�ria para cobrir essas despesas, que j� � alta para os padr�es brasileiros.

Guardia tamb�m disse que as mudan�as previdenci�rias s�o necess�rias antes da reforma tribut�ria, ou n�o haver� solu��o duradoura. "N�o haver� sa�da consistente para o Pa�s se n�o enfrentarmos problema previdenci�rio", concluiu.

Restri��o or�ament�ria

O ministro da Fazenda disse ainda que o governo n�o vai flexibilizar os gastos e que � necess�rio explicitar os custos de cada "escolha" para a sociedade. Ele citou a redu��o de tributos sobre o diesel, feita ap�s a greve dos caminhoneiros. "A quest�o do combust�vel tem custo para a sociedade. Se vamos reduzir conta do diesel, algu�m est� pagando essa conta", afirmou.

Guardia disse que a prioridade do governo � equacionar a quest�o fiscal e admitiu que os gastos n�o est�o sendo feitos da melhor forma poss�vel. "Qualquer coisa que o pa�s quiser fazer tem que caber na restri��o or�ament�ria. Qualquer decis�o dif�cil que teremos que tomar, como a dos combust�veis, ser� tomada sem flexibilizar a quest�o fiscal", garantiu.

No encontro, o ministro foi questionado por parlamentares, prefeitos e outros presentes sobre quest�es espec�ficas, como repasses do programa de repatria��o, d�vidas agr�colas e o ICMS da Regi�o Norte. "A conta n�o fecha se formos atendendo as demandas isoladamente", rebateu.

Em rela��o �s negocia��es de d�vidas agr�colas inclu�das no Funrural, o ministro disse que n�o h� or�amento para fazer frente a essas despesas, que podem representar um impacto de at� R$ 17 bilh�es para o Tesouro Nacional, nem espa�o dentro do teto de despesas para o gasto.

"� um problema complexo e demos orienta��o aos bancos p�blicos para n�o fazer a renegocia��o sem amparo or�ament�rio. Cheguei a perguntar informalmente ao TCU que lei devo descumprir? A que me obriga a pagar ou a Constitui��o, que n�o permite o pagamento sem recurso or�ament�rio?", relatou, dizendo tamb�m ter conversado com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o tema.

Cess�o onerosa

Com os recursos da cess�o onerosa na mira do governo para bancar novas medidas, o ministro da Fazenda ressaltou que a eventual arrecada��o com o leil�o do petr�leo excedente da cess�o onerosa n�o eliminar� a restri��o or�ament�ria do governo federal, j� que as despesas j� est�o no limite fixado pelo teto dos gastos. Ou seja, mesmo com uma receita adicional, o dinheiro n�o poderia ser utilizado para aumentar despesas.

"N�o podemos fazer nada com esse recurso al�m do que est� definido pelo teto de despesas. N�o � um recurso para se criar coisas novas e expandir programas. A receita da concess�o melhora o resultado do ano, mas n�o posso gastar al�m do teto do gasto", afirmou.

Ap�s participar de evento no TCU, o ministro ressaltou que a resolu��o da cess�o onerosa ainda depende de entendimento da Petrobras e, a arrecada��o, do leil�o do excedente de petr�leo. "Desde o in�cio, falamos da import�ncia de resolver a cess�o onerosa para atrair investimentos para o Pa�s. Ela tem um impacto fiscal positivo, mas o fundamental � o investimento que ser� feito no Pa�s", concluiu.

Na �ltima sexta-feira, reportagem publicada pelo Broadcast (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) mostrou que, sem espa�o para elevar tributos, o interesse do governo agora cresce em dire��o ao dinheiro da cess�o onerosa. A �rea pol�tica quer agilizar o processo de acordo para garantir o leil�o ainda em setembro e a tempo de garantir nova inje��o de recursos na economia.

(Lorenna Rodrigues)