Sob press�o, governo revoga tabela de frete poucas horas ap�s divulg�-la

S�o Paulo e Bras�lia, 08 - Pressionado de ambos os lados, por empres�rios e caminhoneiros, o governo federal foi obrigado na quinta-feira, 7, a revogar a nova vers�o da tabela do pre�o m�nimo do frete 4 horas ap�s publicar a resolu��o.

No fim da noite de quinta, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se reuniu com os representantes dos caminhoneiros, que estavam insatisfeitos com as mudan�as promovidas na tabela anterior. De acordo com a revis�o feita pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o pre�o do frete seria reduzido em m�dia em 20%.

A reuni�o com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que j� articulavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisa��o a partir de segunda-feira, dia 11. No v�deo, a que o jornal

O Estado de S. Paulo

teve acesso, o ministro afirma que os representantes reclamaram de alguns pontos da resolu��o e que, por isso, uma nova reuni�o foi marcada para esta sexta-feira, 8, �s 9h na ANTT para rediscutir o tema.

"O Minist�rio dos Transportes e a ANTT decidiram tornar a resolu��o sem efeito para que amanh� (esta sexta-feira) as lideran�as possam ir � ag�ncia discutir a quest�o e a metodologia da tabela para ser publicada novamente�, disse o ministro aos representantes.

Segundo ele, a inten��o � fazer uma tabela fact�vel e que represente o custo do transporte de carga no Brasil. Portanto, essa resolu��o est� revogada e a tabela antiga volta a valer at� que a ANTT publique uma nova vers�o.

Resolu��o

Na reuni�o, os caminhoneiros se queixaram de um ponto da resolu��o que exclui do tabelamento os ve�culos que precisam de Autoriza��o Especial de Tr�fego (AET). Nessa categoria, est�o grandes caminh�es de nove eixos usados pelo agroneg�cio. Esse ponto dever� ser suprimido da nova resolu��o.

Os l�deres do movimento tamb�m pediram explica��es sobre a f�rmula de c�lculo do frete. Na quinta-feira pela manh�, eles estiveram na ANTT e l� os t�cnicos explicaram como funcionaria. Mas, � noite, ap�s a publica��o da resolu��o, eles ainda tinham d�vidas e interpreta��es equivocadas sobre o tema.

A tabela do pre�o m�nimo � considerada a grande vit�ria dos caminhoneiros nos �ltimos tempos e nenhum profissional da categoria est� disposto a abrir m�o dos benef�cios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal muni��o dos caminhoneiros para pressionar o governo � uma nova paralisa��o - e eles est�o dispostos e articulados para novos protestos.

Do outro lado, no entanto, o governo enfrenta a forte press�o do setor produtivo, em especial do agroneg�cio, que depende do transporte rodovi�rio. Na quinta-feira, mesmo depois da nova resolu��o, as empresas continuavam insatisfeitas. Elas consideraram o corte - em m�dia de 20% - insuficiente e amea�am dar in�cio a uma avalanche de a��es judiciais.

A articula��o ganhou for�a depois que um produtor de sal de Mossor� (RN) conseguiu liminar suspendendo a tabela. O juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8.� Vara Federal, apontou "flagrante inconstitucionalidade" na medida.

"O governo est� numa situa��o complicada, pois qualquer que seja a decis�o haver� conflito. Se a tabela for mantida, os empres�rios v�o reclamar; se cair, os caminhoneiros v�o protestar", explicou o presidente da Uni�o dos Caminhoneiros (Unicam), Jos� Araujo, mais conhecido como China. Para o representante do Comando Nacional dos Transportes (CNT), Ivar Schmidt, o governo voltou atr�s porque percebeu o risco que corria de uma nova paralisa��o.

Na quinta, ap�s anunciar a nova vers�o da tabela, o ministro declarou que o governo confiava que n�o haveria novas manifesta��es por causa da mudan�a da mesma, pois considerava que n�o haveria preju�zos para nenhuma das partes.

A MP tabelando o frete causou constrangimento nos escal�es t�cnicos do governo. Segundo fontes do Minist�rio dos Transportes e da ANTT, ningu�m era favor�vel a essa medida, por entender que a regra engessaria pre�os para os usu�rios, prejudicando a concorr�ncia no setor de transportes de cargas.

A avalia��o � que o governo, completamente surpreendido com os desdobramentos da paralisa��o, tomou uma decis�o � queima-roupa, sem analisar criteriosamente todos os seus efeitos, por conta da press�o da categoria.

(Ren�e Pereira e Lu Aiko Otta)