Bras�lia, 11 - Apontada como uma das grandes prioridades do governo federal para este ano, a revis�o do contrato que transferiu � Petrobras o direito de explorar, sem necessidade de licita��o, 5 bilh�es de barris em seis �reas do pr�-sal da Bacia de Santos - opera��o que ficou conhecida como cess�o onerosa - travou na quest�o de o pagamento de todas obriga��es estar atrelado � moeda norte-americana. O acordo � pr�-requisito para o megaleil�o do pr�-sal, que pode arrecadar at� US$ 100 bilh�es, pela estimativa do governo. Segundo c�lculos preliminares, somente no caso das d�vidas tribut�rias da Petrobras com a Uni�o, a diferen�a em utilizar d�lar ou real seria de R$ 6,5 bilh�es.
"S� resta superar a diverg�ncia em torno da moeda de refer�ncia", confirmou o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, sem entrar em detalhes. O MME, o Minist�rio da Fazenda e a Advocacia Geral da Uni�o tentam resolver o impasse. O ministro admite que as negocia��es est�o, "no momento, em ritmo mais lento". O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o total de reservas de petr�leo nos seis blocos da cess�o onerosa deve atingir 17 bilh�es de barris. Al�m dos 5 bilh�es j� em explora��o pela Petrobras, outros 2 bilh�es de barris seriam repassados pela Uni�o � empresa no encontro de contas. Os 10 bilh�es de barris restantes seriam ofertados � iniciativa privada no leil�o que o governo tenta fazer ainda na gest�o de Michel Temer.
A reportagem apurou que, em rela��o � parte do pagamento da Uni�o � Petrobras, o entendimento est� avan�ado. O repasse � empresa dos barris adicionais tem cota��o em d�lar. No mercado internacional, o barril de petr�leo est� em queda, mas a cota��o internacional serve apenas como refer�ncia. No acordo celebrado em 2010, por exemplo, o pre�o do barril variava em cada campo, indo de US$ 5,82 a US$ 9,04. J� a taxa de c�mbio usada na �poca foi R$ 1,7588 para cada d�lar.
A Petrobras, por sua vez, ser� tributada sobre todos os ativos. O governo quer que essa d�vida tamb�m seja atrelada ao d�lar, com convers�o feita no momento do pagamento do tributo, outro entrave. O ex-presidente da estatal, Pedro Parente, vinha tentando fechar um acordo desde que assumiu o cargo, em 2016. As conversas evolu�ram a ponto de o executivo declarar, h� dois meses, que estavam bem perto do entendimento. Pela Petrobras, a quest�o ser� agora negociada com Ivan Monteiro, que substituiu Parente na presid�ncia da empresa, onde � tamb�m diretor financeiro.
Segundo fontes que acompanham o impasse, a Petrobras alega que a legisla��o brasileira n�o prev� tributa��o em moeda estrangeira e, com o argumento de que a lei se sobrep�e aos acordos, prop�s que a d�vida seja fixada em reais. Procurada, a Petrobras diz que n�o comenta negocia��es em curso.
A equipe econ�mica estuda um mecanismo para pagar � Petrobras sua parte na revis�o do contrato sem passar pelo teto de gasto - o limitador de despesas da Uni�o atrelado � varia��o da infla��o. O problema para o governo � registrar no Or�amento a despesa do pagamento devido � restri��o do teto, que imp�e um limite fixo de despesas no ano. Como os valores s�o muito elevados, o registro do pagamento tomaria o espa�o de outras despesas, exigindo novos cortes em outras �reas.
Um dos mecanismos em an�lise � considerar o pagamento como d�vida existente e registr�-la como gasto financeiro, que n�o entra na conta. Alguns integrantes da �rea econ�mica avaliam que � poss�vel enquadrar a revis�o nos moldes do que acontece numa concess�o, por exemplo as de rodovias.
No caso da Petrobras, a solu��o poder� ser autoriza��o para um volume maior de extra��o de �leo - uma negocia��o que n�o passaria pelo Or�amento, mas que exigiria mudan�a legal. A possibilidade de dividir o pagamento em tr�s parcelas tamb�m est� em an�lise. O pagamento � Petrobras "por fora" do Or�amento n�o � bem visto por um grupo grande de t�cnicos do Minist�rio da Fazenda que veem nesse modelo uma tentativa de "contabilidade criativa". As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Adriana Fernandes e Irany Tereza, com colabora��o de Igor Gadelha)
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Impasse entre governo e Petrobras no pr�-sal envolve disputa por R$ 6,5 bilh�es
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