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Estado de Minas

Empreiteiras d�o desconto de at� 50% e entram no radar dos tribunais de conta


postado em 13/06/2018 11:18

S�o Paulo, 13 - Sem novos projetos em carteira e caixa limitado para honrar os compromissos assumidos nos tempos de bonan�a da economia, as empreiteiras adotaram uma estrat�gia agressiva e arriscada para se manter de p�. Do ano passado para c�, os des�gios oferecidos nas licita��es de obras p�blicas t�m beirado os 50% - movimento que j� acendeu um sinal de alerta nos tribunais de contas da Uni�o e dos Estados. A preocupa��o � que a aparente vantagem competitiva se transforme num amontoado de problemas no futuro, com a paralisa��o das obras por falta de dinheiro.

A redu��o dos pre�os tem sido uma t�tica tanto das pequenas como das grandes construtoras, que surfaram na onda dos megaempreendimentos de infraestrutura constru�dos no in�cio da d�cada. Com a crise econ�mica e aperto fiscal dos governos, os investimentos despencaram e as obras diminu�ram, pegando muitas empresas no contrap�, uma vez que elas tinham inchado suas estruturas e se endividado no mercado.

Para as companhias envolvidas na Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, a situa��o foi pior. Al�m da falta de obras, elas tiveram de lidar com a perda de reputa��o no mercado. Agora, para honrar compromissos, est�o tendo de disputar com as empreiteiras menores obras que no passado eram ignoradas pelo tamanho e pelo valor. "Quando uma construtora de grande porte disputa concorr�ncias de menor valor, ela tem a seu favor a capacidade log�stica j� instalada, expertise de trabalho e tecnologias adequadas aos servi�os", explica a Camargo Corr�a, que deu lances ousados nas �ltimas licita��es.

A empresa deu desconto de quase 40% para construir a Esta��o Morumbi do Metr� de S�o Paulo, com proposta de R$ 107 milh�es; 30% nas obras do Sistema de Saneamento Billings, da Sabesp, de R$ 89 milh�es; e 44% no corredor de �nibus de Salvador, de R$ 212 milh�es. Nesse caso, a construtora justifica que foi respons�vel pelo projeto b�sico da obra, o que possibilitou a redu��o dos custos e melhora da efici�ncia.

A construtora OAS, em recupera��o judicial, tamb�m derrubou os pre�os nas �ltimas licita��es. Na Barragem de Pedreiras, do Departamento de �guas e Energia El�trica (DAEE-SP), a empresa - que n�o quis comentar o assunto - ofereceu um des�gio de 45% e na Barragem Duas Pontes, 38%. O valor das duas obras caiu de R$ 740 milh�es para R$ 427 milh�es. Na Bacia do Rio Itapanha�, a proposta da empresa foi 46% inferior ao or�ado pela Sabesp, respons�vel pela obra, que agora custar� R$ 90 milh�es.

Os exemplos acima s�o apenas uma amostra do que tem ocorrido no mercado de constru��o, uma vez que as empreiteiras menores est�o no mesmo ritmo das grandes empresas. Mas o que poderia significar elevado grau de competitividade tamb�m pode ser um alerta, um risco maior para o empreendimento. "Um desconto de 50% numa obra acende a luz amarela para a fiscaliza��o. Essa obra vai exigir um grau maior de aten��o (para que o contrato seja cumprido)", afirma o coordenador geral de Fiscaliza��o de Infraestrutura do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Nicola da Costa.

Com base em auditorias, ele diz que h� v�rios riscos para o Poder P�blico. Um deles � o chamado superfaturamento de qualidade, em que o contrato prev� materiais de uma determinada qualidade e a empresa vencedora usa outros produtos com qualidade inferior.

"H� tamb�m aqueles que apostam nos aditivos para recompor o valor dos contratos", diz o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de S�o Paulo, Renato Martins Costa. Segundo ele, esse � um mecanismo legal, limitado a 25% do valor do contrato, mas que nos �ltimos anos foi usado de forma inapropriada. A Camargo Corr�a, em nota, frisou que � contra os aditivos, mas, caso ocorram, precisam ser tecnicamente detalhados e justificados.

Executivos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que os des�gios altos t�m surpreendido o setor e tirado muita gente do p�reo nas disputas. Antes desse movimento atual, os descontos ficavam na casa entre 10% e 20%, afirma o presidente da Associa��o dos Empres�rios de Obras P�blicas (Apeop), Carlos Eduardo Lima Jorge.

Rea��o

Muitas empresas preferem sacrificar os lucros e deixar que as obras cubram apenas os custos fixos, que ca�ram muito desde o in�cio da crise e da Lava Jato, destacam os advogados Fabio Gil e Daniel Stein, do escrit�rio Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados. As construtoras tamb�m precisam mostrar rea��o aos bancos para conseguir refinanciar suas d�vidas. "Estamos vivendo um per�odo at�pico, de ajuste", diz Gil.

Procurados, Sabesp, DER, DAEE e Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) afirmaram que seguiram todos os crit�rios da legisla��o para declarar os vencedores das licita��es. Disseram ainda que acompanham e fiscalizam com rigor as obras. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Ren�e Pereira)


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