Para Iata, privatiza��es elevaram custos e n�o trouxeram grandes ganhos

Sydney, Austr�lia, 14 - As privatiza��es de aeroportos, seja por venda dos ativos ou modelos de concess�o, encareceram os servi�os aos consumidores e n�o trouxeram ganhos de efici�ncia substanciais. A constata��o � da Associa��o Internacional de Transporte A�reo (Iata, na sigla em ingl�s), em estudo com a consultoria McKinskey sobre os efeitos da entrada do setor privado em quase 90 aeroportos ao redor do mundo.

De acordo com o economista-chefe da Iata, Brian Pearce, os resultados da pesquisa surpreendem, pois, geralmente, o envolvimento da iniciativa privada costuma se reverter em melhores opera��es e em benef�cios aos consumidores. "A maior diferen�a em rela��o ao que vimos acontecer com outras ind�strias, como a do a�o, � a competi��o. Em infraestrutura aeroportu�ria, as press�es competitivas s�o, por natureza, muito menores", destacou durante a 74� reuni�o geral da associa��o de companhias a�reas, em Sydney, Austr�lia.

Neste ambiente que tende ao monop�lio, h� maior risco de "abuso do poder de mercado" por parte dos operadores privados, j� que o foco est� no retorno ao investidor, em detrimento do consumidor e de benef�cios econ�micos de longo prazo, diz Pearce. O estudo da Iata mostra que, embora os custos unit�rios de opera��o tenham ca�do para os aeroportos privatizados, o usu�rio passou a pagar mais caro pelo servi�o, o que levou a um aumento expressivo dos lucros. "Claramente, a privatiza��o dos aeroportos vem com um pre�o, que os consumidores t�m de pagar", afirma a entidade.

O economista-chefe da Iata fez ainda cr�ticas ao pensamento de curto prazo dos governos na hora de privatizar aeroportos - o que, na vis�o da associa��o, se soma ao conjunto de fatores que levaram aos resultados decepcionantes pelo mundo. "Vemos governos pensando nos ganhos de curto prazo, tentando levantar o m�ximo de recursos com a venda de ativos, em vez de focar no interesse de longo prazo", afirmou.

Brasil

Em rela��o ao Brasil, o diretor para aeroportos da Iata, Hemant Mistry, disse enxergar problemas nos contratos de concess�o, com mecanismos que reduzem os efeitos dos eventuais ganhos de efici�ncia nos terminais. Em sua leitura, as concess�es brasileiras no setor seguem a tend�ncia apontada pelo estudo mundial - n�o se reverteram, ainda, em benef�cios aos consumidores.

A declara��o vem em um momento em que o Pa�s se prepara para realizar uma nova rodada de concess�es aeroportu�rias, seguindo com o processo iniciado em 2011 com o terminal de Natal. O resultado do �ltimo leil�o, de mar�o de 2017, foi bastante comemorado pelo governo federal, que viu nos �gios oferecidos e na participa��o de operadores estrangeiros uma demonstra��o do otimismo e da confian�a dos investidores com a economia brasileira � �poca.

Na semana passada, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) lan�ou a consulta p�blica para a concess�o de 13 terminais, que respondem por 9,5% do mercado dom�stico, com quase 20 milh�es de passageiros transportados por ano. Pela primeira vez, os aeroportos ser�o concedidos em blocos, separados pelo crit�rio regional: h� um grupo do Nordeste, do Centro-Oeste e do Sudeste. De acordo com o site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a expectativa do governo federal � publicar o edital e realizar o certame no �ltimo trimestre deste ano.

Modelo misto

Como o problema de competi��o em infraestrutura aeroportu�ria � dif�cil de resolver, a Iata avalia que a privatiza��o n�o � necessariamente a resposta para governos que buscam aumentar a efici�ncia do setor e engordar o caixa com as opera��es. Na reuni�o, os porta-vozes apontaram como melhor solu��o um modelo em que o governo ainda mant�m sua participa��o majorit�ria. Segundo a Iata, os aeroportos de Hong Kong e Munique s�o exemplos do sucesso desse modelo, que pode ser combinado com contratos operacionais alternativos para garantir o potencial financi�vel dos ativos no longo prazo.

"N�o somos contra privatiza��o, somos a favor de melhor regula��o e melhores estrat�gias", frisou o economista-chefe da associa��o. Para os aeroportos j� privatizados, a Iata defende solu��es regulat�rias para minimizar os efeitos negativos causados pela aus�ncia de competi��o. Uma possibilidade seria a regula��o por incentivo ("price cap"), pela qual as tarifas aeroportu�rias seriam reajustadas em ciclos com base nas despesas operacionais, na deprecia��o e no custo de capital, descontados os ganhos de produtividade.

A infraestrutura aeroportu�ria � um dos maiores problemas enfrentados pelo setor atualmente, na avalia��o da Iata. A entidade enxerga uma crise iminente de infraestrutura, j� que os investimentos em aeroportos e em gerenciamento do tr�fego a�reo n�o t�m sido suficientes para fazer frente ao crescimento da demanda. E esse cen�rio deve se tornar ainda pior no futuro, com a expectativa de que a demanda por transporte a�reo dobre de tamanho at� 2037.

*A jornalista viajou a convite da Associa��o Internacional de Transporte A�reo (Iata, na sigla em ingl�s)

(Let�cia Fucuchima*)