Ap�s Lava-Jato, FI-FGTS mudar� forma de investir

S�o Paulo - Com 15% da carteira de R$ 31,8 bilh�es do FI-FGTS investidos em grupos investigados pela Justi�a por pr�ticas de corrup��o, a Caixa vai propor a reformula��o do processo de investimento nas companhias que recebem aportes do fundo, que usa parte do dinheiro dos trabalhadores. A ideia � buscar apenas aplica��es no mercado de capitais, com mais regula��o e mais transpar�ncia.

Com R$ 7 bilh�es em caixa para investir em saneamento, aeroportos, hidrovias, ferrovias, portos, rodovias e energia neste ano, o fundo n�o libera nenhum centavo desde 2017, depois de se tornar foco da Opera��o Lava-Jato.

No novo modelo, ser�o adquiridos apenas pap�is registrados na B3, a Bolsa de Valores de S�o Paulo, e na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), limitados em at� 25% da emiss�o feita pela empresa. A reformula��o do modus operandi da aloca��o dos recursos precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS e a meta � que o novo modelo seja totalmente implantado para a escolha de novos investimentos at� o final deste ano.

Para o vice-presidente de Administra��o e Gest�o de Ativos de Terceiros da Caixa, Fl�vio Arakaki, a reformula��o acaba com a figura do intermedi�rio, que se colocava como aquele que podia facilitar ou complicar a vida das empresas que t�m interesse nos recursos. "O fundo n�o pode ser uma singularidade no mercado, pois idiossincrasias geram distor��es de todos tipos. O modelo de atua��o tem de estar parecido com o do mercado e o mais impessoal poss�vel", afirma Arakaki. "As condi��es e o cronograma da emiss�o ser�o estabelecidos atrav�s de oferta p�blica, de forma equ�nime e transparente para todos os investidores interessados."

Antes, a Caixa - que administra o fundo, criado no governo Lula para investimentos em projetos de infraestrutura - selecionava as propostas, fazia uma an�lise pr�via e apresentava os projetos para o comit� de investimento, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e de confedera��es patronais. Com o primeiro aval do �rg�o, a Caixa estruturava a opera��o para ser novamente submetida ao �rg�o.

Em 2017, isso j� mudou. O banco aderiu � chamada p�blica para definir quem recebe os recursos. O chamamento p�blico estabelece crit�rios impessoais e transparentes para a sele��o dos projetos. No entanto, n�o h� necessidade de todas as opera��es serem realizadas em Bolsa. As mudan�as tornam mais dif�cil o favorecimento de empresas com acesso direto a executivos da Caixa ou a pol�ticos que costumam fazer indica��es para os cargos de chefia no banco e no comit� de investimento que administra os recursos do fundo.

Transpar�ncia

J� que v�o ocorrer pela Bolsa e pela CVM, as negocia��es poder�o ser acompanhadas por qualquer interessado e ser� poss�vel ver a rentabilidade de cada investimento a qualquer momento, uma vez que estar� diariamente marcado a mercado (o pre�o reflete a taxa de juros que ele deve auferir a partir do instante de consulta at� o vencimento). Isso n�o � poss�vel no modelo atual, que permite ao fundo entrar como s�cio - com at� 40% do valor do neg�cio ou R$ 1 bilh�o - at� mesmo em empresas de capital fechado.

"Como todas as opera��es ser�o feitas em mercado p�blico, haver� como se confrontar as informa��es divulgadas pelo fundo", afirma Arakaki. A Caixa tamb�m criar� um portal de transpar�ncia chamado Radar FI-FGTS para colocar informa��es sobre os investimentos, al�m das exigidas pela lei.

O consultor de infraestrutura Claudio Frischtak, da Inter.B, considera esse o ponto positivo do novo modelo, diferentemente da forma como s�o aplicados os recursos atualmente, sem que seja poss�vel acompanhar o retorno de cada ativo. "O mercado d� transpar�ncia, ainda que tenha distor��es", afirma. "� preciso mudar, porque o modelo atual acabou favorecendo esses atos de corrup��o. Ainda que n�o esteja acontecendo nada agora, ningu�m garante que as mesmas pr�ticas n�o continuem no futuro", diz.

Para Frischtak, a gest�o do FI-FGTS deveria ser dada a institui��es privadas, que concorreriam em uma licita��o para administrar a carteira. "Os trabalhadores precisam ter um retorno razo�vel e a garantia que os recursos ser�o aplicados da melhor forma poss�vel", afirma.

Al�m de financiar projetos de infraestrutura, o FI-FGTS foi criado tamb�m com o objetivo de melhorar a rentabilidade do FGTS (de 3% ao ano mais a Taxa Referencial - TR). Pelas regras do fundo, a rentabilidade de refer�ncia � de 6% ao ano, mais a TR. A rentabilidade pr�via do ano passado � de 6,7%, mas o resultado consolidado ainda n�o foi fechado.