Empresas menores ter�o mais problemas para se adequar

S�o Paulo, 30 - O levantamento feito pela FGV analisou apenas as 30 empresas de capital aberto, mas o Brasil tem mais de 400 estatais sob controle da Uni�o, Estados e munic�pios. Segundo advogados e especialistas na �rea, o maior problema de adequa��o � lei est� nas empresas menores, que nem sequer tinham um programa de compliance implementado.

�Ainda h� d�vida se as estatais que t�m menos proje��o v�o conseguir se adequar. Talvez elas precisem de um tempo ainda maior�, afirma o s�cio de Infraestrutura do escrit�rio Machado Meyer, Rafael Vanzella. Segundo ele, para as grandes companhias, adotar o padr�o requerido pela legisla��o � mais f�cil, embora n�o seja trivial. Para as companhias menores, no entanto, pode ser um grande problema.

A advogada Patricia Agra, s�cia do L.O. Baptista Advogados, tem opini�o semelhante. Na avalia��o dela, ser� necess�rio fazer uma adapta��o da lei � realidade de cada empresa. �A lei � clara e diz que ningu�m pode ficar de fora, seja empresa de capital aberto ou fechado, grande ou pequena.� A tend�ncia, diz Patr�cia, � que o impacto dessa legisla��o seja muito maior numa empresa pequena, sem tradi��o nas regras de governan�a corporativa.

A d�vida que fica � se os �rg�os de controle e os tribunais de contas v�o fiscalizar as empresas para verificar a aplica��o das regras. Procurados pela reportagem, v�rios tribunais de contas dos Estados afirmaram que apenas v�o come�ar a avaliar o assunto a partir de 1.� de julho, prazo previsto para que todas as empresas estejam enquadradas na legisla��o.

No caso do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o acompanhamento come�ou antes do t�rmino do prazo com o objetivo de garantir que as empresas implementem de forma efetiva e no tempo adequado os mecanismos de governan�a exigidos na lei. O Minist�rio do Planejamento tamb�m fez um amplo trabalho ao longo dos �ltimos dois anos para enquadrar as estatais, especialmente para ajudar as pequenas empresas nesse ajuste. �O mundo estatal n�o � s� a grande empresa. Temos companhias pequenas que precisavam de nosso apoio�, afirma o secret�rio de Empresas Estatais do Minist�rio do Planejamento, Fernando Antonio Ribeiro Soares.

Ele afirma que os acompanhamentos feitos pelo minist�rio mostram melhora nos indicadores de adequa��o das empresas. Em novembro do ano passado, a nota m�dia das estatais controladas pela Uni�o era de 4,8; esse n�mero subiu para 6,98 em maio deste ano. �Fizemos uma auditoria nas empresas e mostramos no que elas deveriam melhorar e vimos um bom resultado nesse trabalho�, afirmou.

O secret�rio admite, no entanto, que nem tudo estar� adequado �s regras a partir de amanh�. Mas, aos poucos, isso vai ocorrer ao longo dos pr�ximos meses. �A Lei das Estatais � uma mudan�a cultural muito grande. Mas podemos dizer que ela j� pegou.� As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo

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(Ren�e Pereira)