Ap�s cr�ticas, relator do PLDO 2019 mant�m solu��o para cumprir regra de ouro

Bras�lia, 04 - Ap�s as consultorias de Or�amento do Congresso tecerem duras cr�ticas � alternativa do governo para cumprir a chamada "regra de ouro" no envio do projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o relator da proposta, senador Dal�rio Beber (PSDB-SC), manteve o texto nos moldes enviados pela equipe econ�mica.

A regra de ouro impede a emiss�o de d�vida para o pagamento de despesas correntes, como sal�rios. Com um rombo de aproximadamente R$ 260 bilh�es na norma em 2019, o governo enviou o PLDO com despesas condicionadas � aprova��o de um cr�dito suplementar no ano que vem. Esse cr�dito � a �nica exce��o que permite a emiss�o de d�vida para o pagamento de despesas correntes.

As consultorias argumentaram que o mecanismo de condicionamento de despesas no PLDO seria inconstitucional, uma vez que a exce��o da regra de ouro vale apenas para o per�odo de execu��o or�ament�ria (ou seja, j� durante o exerc�cio). Al�m disso, elas alertaram para o risco pol�tico de o pr�ximo presidente depender do Congresso Nacional para aprovar um cr�dito de R$ 260 bilh�es, sob pena de n�o conseguir pagar despesas como sal�rios ou benef�cios previdenci�rios.

"As consultorias fizeram corretamente. Numa an�lise fria, a regra de ouro poderia ser movimentada apenas na execu��o (or�ament�ria)", disse Beber. "Mas os n�meros da economia s�o t�o aterrorizantes que n�o podemos tapar o sol com a peneira. Precisamos discutir essa quest�o agora. At� mesmo com o Executivo se manifestando em rela��o ao que deve ser feito", afirmou.

O senador garantiu que a regra de ouro no ano que vem s� vai ser flexibilizada por meio do cr�dito suplementar. Mas a proposta prev� que o pr�ximo presidente da Rep�blica dever� apresentar um plano de revis�o de despesas e receitas, inclusive reduzindo ren�ncias tribut�rias, at� o fim do primeiro trimestre de 2019. A inten��o � diminuir o buraco na regra de ouro, que deve perdurar pelo menos at� 2021.

Beber garantiu que, apesar da press�o de grupos de interesse para evitar o corte de benef�cios fiscais e tribut�rios, o Congresso vai colaborar nesse processo. "O compromisso de reduzir e estabilizar economia n�o � s� do Executivo, � do Legislativo tamb�m", disse.

(Idiana Tomazelli)