MDIC confirma que Temer assinar� atos do Rota 2030 �s 18h

Bras�lia, 05 - O Minist�rio da Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic) confirmou que o presidente Michel Temer assinar� �s 18h os atos que criam o Rota 2030, novo regime com benef�cios tribut�rios para o setor automotivo, como antecipou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo.

A assinatura ocorrer� no gabinete do presidente, ap�s reuni�o com representantes do setor. O ministro do MDIC, Marcos Jorge, e representantes do setor falar�o com a imprensa ap�s a assinatura.

Na ter�a-feira, o Broadcast antecipou que o an�ncio ocorreria nesta semana. O governo corre contra o tempo para anunciar o programa por causa da legisla��o eleitoral. H� o entendimento de que, a partir do dia 7 de julho, o governo n�o poder� lan�ar novos programas do tipo, porque isso poderia ser interpretado como propaganda, o que n�o � permitido pela lei.

Segundo o Broadcast apurou, o programa devolver� por ano at� R$ 1,5 bilh�o em cr�ditos tribut�rios para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, o que valer� a partir do pr�ximo ano. Como informou o Estad�o/Broadcast no m�s passado, as montadoras ter�o de investir um porcentual m�nimo do faturamento anual para ter acesso aos incentivos tribut�rios, que ser� de 0,8% do faturamento a partir deste ano e aumentar� gradativamente at� chegar a 1,2% em 2022.

As empresas ter�o prazo de at� 15 anos para o abatimento. O porcentual descontado poder� ser maior se o investimento for feito em �reas consideradas estrat�gicas pelo governo, como propuls�o, conectividade, big data e intelig�ncia artificial.

De imediato, o governo vai reduzir apenas o IPI de carros h�bridos e el�tricos. A al�quota cair� de 25% para um intervalo de 7% a 18%. Haver� ainda a previs�o de redu��o da al�quota do IPI de carros comuns que atingirem metas de efici�ncia energ�tica a partir de 2022, em porcentuais que ainda estavam em discuss�o.

O governo vai enviar tamb�m um projeto de lei para atender a pleito das fabricantes de carros de luxo. As montadoras reclamavam que tinham um passivo de cerca de R$ 300 milh�es em cr�ditos tribut�rios que n�o foram contemplados pelo Inovar-Auto, programa automotivo anterior que foi encerrado em dezembro. O projeto dar� cinco anos para essas empresas abaterem os cr�ditos tribut�rios dos �ltimos anos.

O programa vai prever tamb�m que montadoras e importadores que venderem carros fora de um padr�o m�nimo de seguran�a e efici�ncia energ�tica paguem multa de 20% da receita da venda. Nos primeiros anos, valer�o as regras atualmente em vigor, que s�o as mesmas do Inovar Auto.

A partir de 2022, as empresas ter�o que cumprir exig�ncias mais r�gidas, com a redu��o de emiss�es de 10% a 12% sobre os �ndices atuais e a previs�o de que metade dos carros produzidos tenham equipamentos de seguran�a que s� seriam obrigat�rios em 2030, como c�meras de marcha � r�, aviso de cinto n�o afivelado, controle eletr�nico de estabilidade e travas para cadeirinhas infantis.

(Lorenna Rodrigues)