Bras�lia, 05 - As montadoras de ve�culos poder�o abater 10,2% do valor que investirem em pesquisa e desenvolvimento no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur�dica e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) dentro do Rota 2030, novo regime com benef�cios tribut�rios para o setor automotivo, lan�ado pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 5. O porcentual ficou abaixo do que vinha sendo negociado com o governo, que era de 20%.
Segundo nota divulgada pelo Minist�rio da Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), ser� concedido cr�dito de at� R$ 1,5 bilh�o por ano para toda a ind�stria, o que significar� um investimento anual de R$ 5 bilh�es. Haver� redu��o do IPI para ve�culos que superarem metas de seguran�a e efici�ncia energ�tica. O texto, no entanto, n�o especifica o tamanho da redu��o nem o prazo.
Temer
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que os atos que criam o Rota 2030 representam um "momento hist�rico" para o Brasil e ter�o efeitos positivos na produ��o industrial.
"Tivemos in�meras reuni�es sobre este assunto. Se n�o f�ssemos afeitos ao dialogo talvez n�o tiv�ssemos chegado ao momento que � hist�rico para o setor automobil�stico", afirmou Temer.
Em breve discurso, ele admitiu que houve redu��o na produ��o industrial no Pa�s em maio por causa da greve dos caminhoneiros, mas avaliou que "a simples divulga��o" dos atos ter� repercuss�o no mercado internacional e nacional.
"N�o quer�amos deixar passar desta semana porque afinal porque l� atr�s a gente achava que poderia assinar (os atos) em duas semanas. Passaram-se cinco semanas", disse o presidente. Temer avaliou que, se o evento tivesse sido marcado com anteced�ncia, a sala de audi�ncias no Pal�cio do Planalto estaria lotada de brasileiros.
Na ter�a-feira, 3, o Broadcast antecipou que o an�ncio ocorreria nesta semana. O governo correu contra o tempo para anunciar o programa por causa da legisla��o eleitoral. H� o entendimento de que, a partir do dia 7 de julho, o governo n�o poder� lan�ar novos programas do tipo, porque isso poderia ser interpretado como propaganda, o que n�o � permitido pela lei.
(Julia Lindner e Lorenna Rodrigues)
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Governo conceder� cr�dito tribut�rio de 10,2% dentro do Rota 2030
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