BC diz que estudar� recomenda��es do relat�rio da CPI dos Cart�es de Cr�dito

Bras�lia, 11 - O Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 11, por meio de sua assessoria de imprensa, que promover� os estudos recomendados pelo relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Cart�es de Cr�dito. O relat�rio da CPI, aprovado pela manh� no Senado, traz uma s�rie de recomenda��es para o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), no sentido de redu��o do custo do cart�o de cr�dito no Pa�s.

"O BC vem estudando e adotando medidas na �rea de meios de pagamento e cart�es de cr�dito, como a materializa��o do princ�pio legal da interoperabilidade, a ado��o de regulamenta��o proporcional ao porte, a limita��o do prazo e a padroniza��o dos juros nas modalidades de rotativo e a limita��o da tarifa de interc�mbio do cart�o de d�bito", citou a autarquia em nota.

De acordo com o BC, o relat�rio final da CPI "contribui para as discuss�es sobre a estrutura e poss�veis aprimoramentos para esse complexo mercado". Al�m disso, o BC afirmou que "vai promover os estudos recomendados".

Entre as medidas sugeridas no relat�rio da CPI est�o a transforma��o de receb�veis em t�tulos negoci�veis dentro e fora do mercado financeiro; a altera��o da forma de cobran�a no cheque especial e no rotativo do cart�o; e a redu��o, de 30 para 15 dias (de D+30 para D+15) do prazo de pagamento aos lojistas nas transa��es com cart�es de cr�dito. H� recomenda��es ainda para que o BC imponha um teto para a tarifa de interc�mbio na fun��o cr�dito e para a autoridade monet�ria e o Cade estudarem medidas de desverticaliza��o do mercado.

(Fabr�cio de Castro)