S�o Paulo, 18 - O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou oito executivos, oito empresas e duas associa��es a multas que somam R$ 306 milh�es por pr�ticas anticompetitivas no mercado nacional de embalagens flex�veis entre 2001 e 2006. As condena��es seguiram, em grande parte, parecer do Minist�rio P�blico Federal.
As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
De acordo com o procurador regional da Rep�blica M�rcio Barra Lima, representante do Minist�rio P�blico Federal (MPF) junto ao �rg�o antitruste do governo, as principais provas das condutas anticompetitivas foram atas de reuni�es, comunicados e informativos das associa��es e anota��es manuscritas apreendidas nas sedes de algumas empresas.
O Cade reconheceu a pr�tica de cartel, por meio de acordos para fixa��o de pre�os e divis�o de mercado, bem como troca de informa��es comerciais e sens�veis entre concorrentes por parte de sete indiv�duos e oito empresas.
A autarquia tamb�m puniu a influ�ncia � ado��o de conduta comercial uniforme praticada pela Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Embalagens Laminadas (Abraflex), por meio de seu ent�o presidente, e pela Associa��o Brasileira de Embalagens Flex�veis (Abief).
Na linha do parecer do MPF, os conselheiros "reconheceram que os associados eram orientados a manter pre�os m�nimos, a diminuir a oferta em per�odos de baixa demanda e a alinhar pre�os no mercado nacional de embalagens flex�veis".
Iniciado em 11 de abril, o julgamento havia sido suspenso devido a pedido de vista. Ap�s intensa discuss�o, o julgamento do processo foi conclu�do neste m�s de julho.
As embalagens flex�veis s�o aquelas que se adaptam ao formato do produto, seja ele g�nero aliment�cio, produto de higiene, cosm�tico ou farmac�utico.
A embalagem pode ser, entre outros tipos, transparente, microperfurada (como os sacos pl�sticos que s�o utilizados para p�es) ou metalizada (que impede a absor��o de luz e � apropriada para produtos que precisam se manter crocantes, como batata frita, por exemplo).
A investiga��o no Cade teve in�cio a partir de representa��o do ent�o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), em maio de 2006, � extinta Secretaria de Direito Econ�mico do Minist�rio da Justi�a (SDE/MJ). Na ocasi�o, Suplicy encaminhou peti��o de cidad�o sobre os supostos acordos anticompetitivos entre empresas do mercado de embalagens flex�veis.
Ap�s busca e apreens�o em conjunto com o Minist�rio P�blico (MP) do Estado de S�o Paulo, a extinta Secretaria de Direito Econ�mico instaurou o processo administrativo.
Por sugest�o do MPF, o Cade tamb�m determinou a expedi��o de of�cio com c�pia da decis�o ao MPF em S�o Paulo para ci�ncia e eventual propositura de a��o para ressarcimento de danos � coletividade e ado��o de provid�ncias cab�veis na �rea penal.
A reportagem est� tentando contato com a Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Embalagens Laminadas (Abraflex) e com a Associa��o Brasileira de Embalagens Flex�veis (Abief), e n�o obteve retorno at� a publica��o desta nota.
(Gabriel Wainer, especial para a AE)
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Cade condena executivos, empresas e associa��es por cartel das embalagens
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