Nova fase da Zelotes mira sider�rgica sediada em Santo Andr� (SP)

A Secretaria da Receita Federal informou na manh� desta quinta-feira, 26, que foi deflagrada a d�cima fase da Opera��o Zelotes da Pol�cia Federal, que apura desvios perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minist�rio da Fazenda (Carf).

A a��o de hoje mira irregularidades em julgamento de processo fiscal de interesse de empresa sider�rgica, com sede na cidade de Santo Andr� (SP). Desta vez, segundo nota da Receita, os preju�zos ao Poder P�blico superam R$ 400 milh�es. A Receita n�o revela na nota o nome da empresa investigada.

Est�o sendo cumpridos nove mandados de busca e apreens�o em quatro e Estados e no Distrito Federal, alcan�ando endere�os de sete pessoas f�sicas e duas empresas. Esta etapa da opera��o foi solicitada pelo Minist�rio P�blico Federal ao Poder Judici�rio e est� sendo realizada em conjunto pelas equipes da Pol�cia Federal, da Corregedoria-Geral do Minist�rio da Fazenda e da Coordena��o-Geral de Pesquisa e Investiga��o da Receita Federal do Brasil.

"O caso sob investiga��o, que resultou na exonera��o total de cr�dito tribut�rio apurado em processo administrativo fiscal, foi operacionalizado mediante uma estrutura ilegal integrada por agentes p�blicos e privados que se organizaram, basicamente, em tr�s n�cleos de atua��o: a) o n�cleo econ�mico, composto pelos representantes da sider�rgica com processo no Carf, que teria financiado os custos do esquema; b) o n�cleo operacional, integrado pelos respons�veis pela interlocu��o com os representantes da empresa, o aliciamento dos conselheiros e a distribui��o do proveito financeiro do empreendimento esp�rio; e, finalmente, c) o n�cleo administrativo, centrado nos conselheiros que ocupavam a fun��o de julgadores, vinculados �s diretrizes de favorecimento �s empresas nos julgamentos administrativos", explica a Receita em nota.

"Com base nos ind�cios da exist�ncia de esquema il�cito concebido para interferir em julgamento proferido pelo Carf, com preju�zo � Administra��o P�blica estimado em valores superiores a 400 milh�es de reais, conforme destacado em relat�rio elaborado pelos investigadores, o MPF solicitou, al�m da realiza��o de busca e apreens�o, o afastamento do sigilo dos registros dos dados telef�nicos, do sigilo telem�tico e dos sigilos banc�rio e fiscal dos envolvidos. A Justi�a Federal autorizou todas as dilig�ncias propostas, visando a instruir a investiga��o em torno do favorecimento il�cito da empresa fiscalizada mediante o direcionamento de decis�es proferidas pelo tribunal administrativo fazend�rio", acrescenta.

A Opera��o Zelotes, que foi deflagrada em 26 de mar�o de 2015, tem revelado as mais variadas pr�ticas de il�citos envolvendo julgamentos de processos no Carf. At� o momento, as apura��es totalizam vinte a��es penais, dezoito processos administrativos disciplinares, quatro processos de responsabiliza��o de pessoas jur�dicas e sete argui��es de nulidade de decis�o j� admitidas e em tramita��o junto ao Conselho.

Para detalhar a a��o desta quinta-feira, haver� entrevista coletiva � imprensa na sede do Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal, com a participa��o de representante da Receita Federal. A coletiva est� prevista para come�ar �s 10h.