Petrobras fecha acordo de leni�ncia com autoridades brasileiras e SBM

A Petrobras informou nesta quinta-feira, 26, que assinou acordo de leni�ncia com o Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), a SBM Offshore N.V. e a SBM Holding Inc S.A. O acordo prev� o pagamento de R$ 549 milh�es, pela SBM � estatal, em at� 90 dias, al�m do abatimento do valor nominal de US$ 179 milh�es de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras � SBM, com base em contratos vigentes.

Em comunicado enviado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), a estatal diz que com o acordo, a SBM fica apta a participar das licita��es em curso e de contrata��es futuras. "Nesse caso, a SBM ter� de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que est�o submetidos os fornecedores da Petrobras", diz.

A empresa lembra que o processo de negocia��o foi iniciado em mar�o de 2015, um acordo de leni�ncia foi assinado e divulgado ao mercado em 15 de julho de 2016, por�m n�o entrou em vigor por n�o ter sido homologado pelo Minist�rio P�blico Federal, conforme divulgado em 1� de setembro de 2016.

O valor a ser recebido pela Petrobras soma-se ao montante de R$ 1,475 bilh�o, j� recebido pela companhia, a t�tulo de ressarcimento de danos, por meio de acordos de colabora��o premiada.