Trabalho dom�stico aumenta via informalidade, diz pesquisador do IBGE

Quase tr�s anos depois da implanta��o da obrigatoriedade de recolhimento do FGTS para empregadas dom�sticas no Pa�s, por meio do e-Social, o trabalho dom�stico ainda aumenta atrav�s da informalidade.

No segundo trimestre de 2018, havia 127 mil trabalhadores dom�sticos a mais do que no mesmo per�odo de 2017: 31 mil empregados perderam a carteira assinada, enquanto outros 158 mil passaram a trabalhar sem o v�nculo formal. Os dados s�o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad Cont�nua), divulgados nesta ter�a-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, o aumento no emprego dom�stico sem carteira assinada � uma tentativa de fuga do desemprego.

"No momento que voc� tem perda do dinamismo econ�mico, tem perda de renda. Quem mais perde com isso s�o as pessoas do extrato de renda mais baixo. Por falta de op��o, e �s vezes at� por falta de empreendedorismo, h� essa fuga para o emprego dom�stico", justificou Azeredo.

A perda do v�nculo formal se reflete no poder aquisitivo desses trabalhadores: um empregado dom�stico com carteira assinada recebe, em m�dia, R$ 1.212 mensais, contra apenas R$ 730 recebidos pelos trabalhadores dom�sticos sem carteira.

"40% dos trabalhadores dom�sticos n�o t�m carteira assinada. Ou seja, o rendimento � o menor, abaixo da m�dia (dos trabalhadores)", disse o coordenador do IBGE. "Tem diarista trabalhando que n�o consegue fazer nem o sal�rio m�nimo por m�s. Parte delas nem est� contribuindo para a Previd�ncia", acrescentou.

Os dados sobre trabalhadores dom�sticos formais e informais foram divulgados nesta ter�a pela primeira vez pelo IBGE, que tamb�m desagregou as informa��es sobre os empregadores, trabalhadores por conta pr�pria, empregadores e setor p�blico.

Em um ano, o n�mero de trabalhadores atuando por conta pr�pria com CNPJ aumentou em 309 mil pessoas. Outros 246 mil indiv�duos passaram a trabalhar por conta pr�pria sem CNPJ no segundo trimestre, em rela��o ao mesmo per�odo de 2017.

Um trabalhador por conta pr�pria com CNPJ ganha, em m�dia, R$ 3.060, contra R$ 1.264 dos que est�o na mesma condi��o sem CNPJ. Em todo o Pa�s, h� 18,621 milh�es de trabalhadores por conta pr�pria sem CNPJ e apenas 4,443 milh�es com CNPJ.

"O pr�prio mercado vai cobrar esse CNPJ dessa pessoa que � um trabalhador por conta pr�pria bem sucedido. Ele tamb�m vai ver mais facilidade de pegar empr�stimo, por exemplo", lembrou Azeredo.

No setor p�blico, foram geradas 310 mil vagas em um ano, sendo 66 mil com carteira, 130 mil sem carteira e 114 mil como militar e funcion�rio p�blico estatut�rio. Em rela��o ao primeiro trimestre deste ano, foram criadas 392 mil vagas no setor p�blico: 289 mil delas sem carteira e 119 mil com carteira. No setor p�blico, um funcion�rio sem carteira ganha, em m�dia, R$ 1.812 contra R$ 3.659 dos que possuem carteira assinada.

Taxa de participa��o

A taxa de participa��o - que mede a propor��o de pessoas em idade de trabalhar que est�o de fato fazendo parte da for�a de trabalho - caiu de 61,6% no primeiro trimestre para 61,4% no segundo trimestre do ano. Os dados s�o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad Cont�nua), divulgados nesta ter�a-feira, 31 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, ressalta que 170 milh�es de pessoas poderiam estar na for�a de trabalho hoje, mas apenas 104 milh�es est�o fazendo parte do mercado de trabalho, seja trabalhando seja procurando emprego.

"A taxa de participa��o caiu porque a popula��o cresceu acima do que subiu a popula��o ocupada. Parte da popula��o que saiu da for�a de trabalho pode ser popula��o que fugiu do desemprego, o desalento que est� a� dentro (da inatividade)", disse Azeredo. Na passagem do primeiro para o segundo trimestre do ano, 774 mil pessoas migraram para a inatividade.

A taxa de desemprego recuou de 13,1% no primeiro trimestre para 12,4% no segundo trimestre deste ano. "Essa divulga��o pode dar ideia de que o desemprego est� caindo, mas pode estar aumentando o desalento. N�o sabemos ainda", ponderou o pesquisador.