Justi�a do DF bloqueia R$ 800 mi de investigados por cartel de combust�veis

A pedido do Minist�rio P�blico, a Justi�a do Distrito Federal bloqueou R$ 800 milh�es em bens de pessoas f�sicas e empresas investigadas por forma��o de cartel no mercado de combust�veis na unidade da federa��o. A Justi�a tamb�m acolheu den�ncia criminal e tornou r�us 16 donos de postos de combust�veis, seis empregados de postos e seis representantes de distribuidoras.

A suspeita � que tenha sido formada uma organiza��o criminosa com pelo menos 13 redes de postos de combust�veis, que atuou de janeiro de 2011 a abril de 2016 combinando pre�os e eliminando concorrentes. O bloqueio do valor foi pedido porque o Minist�rio P�blico do Distrito Federal pediu a repara��o dos danos causados ao consumidor durante o per�odo em que o cartel atuou, calculado em R$ 996 milh�es.

A den�ncia � desdobramento da Opera��o Dubai feita em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em 2015. Enquanto o Cade investiga as empresas pelos danos concorrenciais, cabe ao MP a investiga��o no �mbito penal.

De acordo com o MP, os membros do cartel retaliavam concorrentes que n�o concordassem com o aumento combinado de pre�os. As empresas investigadas tamb�m teriam atuado para tornar invi�vel o consumo de etanol no mercado do DF, colocando os pre�os do produto muito acima do de mercado.

Na den�ncia, al�m dos postos de combust�veis, tamb�m s�o acusadas as distribuidoras BR, Ipiranga e Ra�zen (Shell) de atuarem para eliminar a concorr�ncia na guerra de pre�os. As distribuidoras teriam concedido descontos aos participantes do cartel, financiando repres�lias comerciais para retirar os dissidentes dos mercados. As distribuidoras teriam tamb�m boicotado o consumo de etanol e aumentado arbitrariamente o pre�o de forma a impedir que o produto concorresse com a gasolina.

Em janeiro de 2016, o Cade chegou a intervir na rede de postos Cascol, l�der de mercado no DF, e nomeou um administrador provis�rio para a rede. Na �poca, o conselho entendeu que essa era a �nica forma de "quebrar" o cartel e garantir a concorr�ncia no setor. Tanto o MP quanto o Cade firmaram um acordo de colabora��o premiada com a rede Cascol, l�der de mercado no DF, que ajudou nas investiga��es. A Cascol teve que pagar R$ 148 milh�es para o MP e o Cade.