CMN mant�m regra de direcionar 65% de dep�sitos da poupan�a para financiamento

O novo regulamento mant�m direcionamento de 65% dos recursos da poupan�a para opera��es de financiamento imobili�rio, mas acaba com limita��o adicional de que 80% desses recursos sejam destinados ao Sistema Financeiro da Habita��o (SFH), que inclui poupan�a e FGTS. Para estimular financiamentos de im�veis de maior valor, o CMN determinou que bancos que concederem financiamentos de im�veis com valor de avalia��o de at� R$ 500 mil poder�o aplicar fator de multiplica��o de 1,2.

A resolu��o restringe a rela��o de opera��es que podem ser utilizadas para o atendimento da exigibilidade de aplica��o em financiamentos imobili�rios, que s�o os recursos m�nimos que os bancos s�o obrigados a destinar para esse tipo de financiamento. Ser�o substitu�das modalidades hoje permitidas pela contrata��o de novas opera��es de financiamento imobili�rio. "Tal efeito ser� gradual, com in�cio em janeiro de 2019, e ao longo dos pr�ximos seis anos, respeitando, em alguns casos, o prazo de vencimento das opera��es j� contratadas", afirma nota divulgada pelo Banco Central.

De acordo com o CMN, os principais objetivos das mudan�as s�o aumentar a efetividade do direcionamento da poupan�a e simplificar a sua observ�ncia, tornar mais flex�veis, eficientes e abrangentes as condi��es das opera��es de cr�dito imobili�rio contratadas com recursos da poupan�a e fomentar o desenvolvimento de novas estruturas de capta��o.

As medidas entram em vigor em 1� de Janeiro de 2019. De acordo com o BC, a nova regulamenta��o encerra processo que se iniciou em 2015, com a cria��o da Letra Imobili�ria Garantida. "Esse conjunto de aperfei�oamentos, ao flexibilizar e simplificar as regras do direcionamento, pretende estimular a entrada de novos operadores e a melhor segmenta��o de mercado. A maior liberdade para contrata��o pode estimular tamb�m o desenvolvimento do mercado de securitiza��o e de t�tulos com lastro em opera��es imobili�rias, atraindo novos recursos para o setor", afirma a nota.