Jirau pede que Aneel suspenda cobran�a de R$ 94 milh�es

A concession�ria Energia Sustent�vel do Brasil (ESBR), dona da hidrel�trica de Jirau, em opera��o em Porto Velho (RO), apresentou um pedido de medida cautelar de "m�xima urg�ncia" � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), na tentativa de suspender uma cobran�a de R$ 94 milh�es que vence em 21 de agosto.

A d�vida � cobrada pela C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), institui��o que administra os ajustes financeiros feitos mensalmente e pagos pelas hidrel�tricas de todo o Pa�s.

A origem desta cobran�a est� relacionada � energia que essas usinas deixaram de entregar por conta de algum tipo de restri��o. Por isso, elas precisam comprar esse volume de usinas de outras fontes para honrar seus compromissos de entrega, uma opera��o conhecida como "risco hidrol�gico".

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a ESBR alega que "n�o possui recursos suficientes para cumprir sua obriga��o regulat�ria de aportar as garantias necess�rias para atender o chamado da CCEE da ordem de R$ 94 milh�es".

Paralelamente, a concession�ria pede � Aneel que atue para retirar desse valor R$ 79 milh�es que, para a empresa, est�o relacionados a montantes de energia que a hidrel�trica teria condi��es produzir, mas foi impedida por causa de problemas ligados a linhas de transmiss�o de terceiros ou decis�es do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) que acabaram por limitar sua oferta.

O pedido de "desconto" de R$ 79 milh�es na cobran�a tem origem em duas contas. Segundo a ESBR, entre os meses de janeiro de 2016 e junho de 2018, as restri��es de gera��o que recebeu resultaram numa perda financeira de R$ 38 milh�es para concession�ria do Rio Madeira.

Al�m de ser impedida de entregar toda a energia que poderia, a empresa alega que teve de gastar, nestes mesmos 30 meses, outros R$ 41 milh�es para repor esse volume de energia que suas turbinas n�o produziram. Em seu pedido de liminar, Jirau apresenta uma s�rie de situa��es em que teria tido sua gera��o prejudicada.

Jirau n�o � a �nica que reclama dessa conta. Os problemas financeiros causados pelas regras do "risco hidrol�gico" s�o hoje a principal dor de cabe�a do setor el�trico, uma conta em aberto que j� chega a cerca de R$ 3 bilh�es.

O governo tem buscado formas de minimizar os estragos bilion�rios causados pela frustra��o de gera��o hidrel�trica, devido � seca que j� se prolonga por mais de cinco anos. O rombo ocorre porque as usinas venderam um grande volume de energia, mas passaram a enfrentar dificuldades de entregar tudo o que venderam por causa do esvaziamento dos reservat�rios do Pa�s.

Procurada, a ESBR apenas confirmou as informa��es, mas n�o se manifestou sobre o assunto. O pleito da empresa � de que a diretoria da Aneel coloque o tema em an�lise pelo plen�rio da ag�ncia em, no m�ximo, duas semanas, por conta do vencimento da fatura no dia 21. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.