O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) autorizou a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) a licitar sob o regime de concess�o no sistema de Oferta Permanente "os campos devolvidos ou em processo de devolu��o, bem como os blocos explorat�rios que lhe sejam devolvidos, e as �reas n�o arrematadas que j� tenham sido objeto das Rodadas Zero a Seis". A resolu��o � de 5 de junho de 2018 e est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 7.
"Os campos ou blocos das licita��es que estejam internos ao pol�gono do pr�-sal, definido na Lei n� 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou demais �reas estrat�gicas, ficam exclu�dos dessa autoriza��o", diz o texto.
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ECONOMIA
�reas n�o licitadas at� 6� Rodada podem entrar na Oferta Permanente, diz CNPE
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