Triunfo: Justi�a acata pedido da Concepa de restabelecer concess�o no RS

A Triunfo informa que na �ltima quarta-feira, 8, foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o o pedido realizado por sua controlada direta Concepa para restabelecer o contrato de concess�o para opera��o dos trechos das BR-290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, at� que sejam apreciados administrativamente os pleitos de reequil�brio econ�mico-financeiro em an�lise pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Terminou no in�cio deste m�s o prazo de extens�o de 12 meses do contrato da Concepa com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) para a opera��o dos trechos.

Em comunicado, a empresa diz que nos novos pleitos est� a necessidade de remunera��o pelos investimentos realizados na moderniza��o do v�o m�vel da Ponte do Gua�ba e na opera��o especial para uso do acostamento como faixa adicional de tr�fego, al�m da recomposi��o do efeito da supress�o dos valores de receitas comerciais alternativas da tarifa de ped�gio. "A Concepa tem desequil�brios pendentes desde 2003. O valor de tais desequil�brios e a forma de reequilibr�-los ser�o determinados e implantados ap�s serem apreciados pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atrav�s de Processo Administrativo e, caso a Concession�ria n�o concorde com a avalia��o, poder� recorrer judicialmente a fim de ver garantidos seus direitos", diz em fato relevante.

Em teleconfer�ncia com investidores e analistas na quinta-feira, 9, o diretor presidente da Triunfo, Carlo Alberto Bottarelli, afirmou que a empresa est� pleiteando receber uma verba acess�ria referente � Concepa em torno de R$ 150 milh�es a R$ 200 milh�es. Bottarelli explicou que a verba estava prevista no contrato de concess�o da Concepa, assinado em 1996, com um atraso de dois anos em rela��o ao leil�o por causa de uma briga judicial. Em 2002, um ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) retirou a verba do contrato da Concepa, seguindo um entendimento da Lei de Concess�es, de 1995.