Corre��o: CVM julga Cunha e Funaro dia 20, mas sem provas da dela��o

A nota enviada anteriormente continha uma incorre��o. A decis�o foi tomada na quinta-feira, dia 9, em reuni�o extraordin�ria do colegiado da CVM, e n�o na reuni�o ordin�ria, que acontece todas as ter�as-feiras. A ata da reuni�o foi divulgada nesta sexta-feira, 10. Segue o texto corrigido:

O ex-presidente da C�mara dos deputados Eduardo Cunha e o operador financeiro L�cio Funaro ser�o julgados dia 20 pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). O processo apura opera��es irregulares com recursos do fundo de pens�o dos funcion�rios da Cedae (Prece). Por decis�o do colegiado da autarquia, por�m, as provas produzidas por Funaro em sua dela��o premiada n�o ser�o levadas em conta na aprecia��o do processo, que tramita desde 2012 na casa.

A decis�o de desconsiderar eventuais provas consta da ata da reuni�o extraordin�ria do colegiado, realizada na quinta-feira, 9. Ao apreciar pedido de Funaro para que o julgamento fosse adiado at� que a Justi�a decidisse sobre a aceita��o das provas, o diretor-relator do caso, Gustavo Borba, disse que resolveu antecipar a discuss�o. Segundo ele, a an�lise era pertinente para evitar que o "expediente" utilizado por Funaro retardasse ainda mais o julgamento.

Para Borba, embora os documentos tenham sido compartilhados sem qualquer ressalva quanto � exist�ncia de restri��es para a sua utiliza��o, seria melhor desconsider�-los para evitar qualquer tentativa de anular o julgamento. Ser�o desconsiderados o depoimento de L�cio Funaro e a ata da audi�ncia em que ele foi ouvido.

A decis�o vale para o julgamento do operador e de todos os outros acusados no processo sancionador, inclusive Cunha. Os documentos, cuja validade na esfera administrativa est� sendo discutida em a��o na 10� Vara Federal do TRF da 1� Regi�o, ser�o apartados do processo.