Dois dias ap�s a aprova��o, no Senado do projeto de jei que pro�be companhias a�reas de cobrarem valor adicional pela marca��o antecipada de assentos em voos em territ�rio nacional, a Associa��o Internacional de Transporte A�reo (Iata) disse hoje (10) ver com preocupa��o a mudan�a. A entidade teme que a medida possa frear o avan�o o desenvolvimento do setor.
A associa��o classificou como “movimento repentino” a aprova��o do projeto no Senado e disse que a cobran�a pela marca��o � uma pr�tica “comum e desregulamentada nos grandes mercados de avia��o, para que os passageiros possam escolher a melhor oferta que lhes convier”, diz nota assinada pelo diretor geral da Iata no Brasil, Dany Oliveira.
“Esse tipo de proibi��o vai contra as melhores pr�ticas mundiais sufocando ainda mais o potencial da avia��o comercial no Brasil, al�m de afugentar o interesse de empresas a�reas internacionais, j� que o pa�s possui um dos combust�veis mais caros do planeta”, argumenta a Iata.
O projeto aprovado pelos senadores considera como pr�tica abusiva a cobran�a pelo assento e garante a gratuidade na marca��o de assentos para os voos ocorridos no territ�rio brasileiro. Como � origin�rio do Senado, o projeto precisa ser aprovado tamb�m pelos deputados antes de ir para san��o presidencial e se tornar lei. A proposta foi apresentada neste ano pelo senador Reguffe (sem partido-DF), que criticou a medida das a�reas e disse que os consumidores brasileiros ficaram “apreensivos com mais essa pr�tica abusiva”.
O Minist�rio da Justi�a, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avaliou que a cobran�a para marca��o dos assentos do v�o n�o configura ilegalidade. As empresas a�reas j� cobram pelas bagagens despachadas, medida aprovada pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) em 2016.