Uma opera��o do grupo m�vel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de caf�, submetidos a condi��es an�logas �s de escravo, em uma fazenda no munic�pio de S�tio D'Abadia, interior de Goi�s. O Minist�rio P�blico do Trabalho, que integrou a for�a-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de mais de R$ 213 mil em verbas rescis�rias.
Segundo o procurador do MPT no Piau� Edno Carvalho Moura, que atuou na fiscaliza��o, 'os trabalhadores foram encontrados em situa��o degradante, dormindo em colch�es velhos e rasgados, no ch�o, juntamente com mulheres e at� crian�as, em alojamentos em total discord�ncia com a norma'.
Moura revela, ainda, que n�o havia banheiros suficientes e foi flagrada a aplica��o de agrot�xicos diretamente na planta��o no momento em que os trabalhadores estavam na colheita do caf�, sem qualquer Equipamento de Prote��o Individual. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o do Minist�rio P�blico do Trabalho.
O pagamento era feito por saca de caf�. Cada saca valia R$ 15 reais, sendo que uma j� ficava com o 'gato' para custear a alimenta��o fornecida, destaca o procurador do Trabalho. "N�o havia anota��o em carteira, que era retida pelos empregadores".
A a��o fiscal aconteceu no per�odo de 30 de julho a 3 de agosto e contou com a participa��o do Minist�rio P�blico do Trabalho, do Minist�rio do Trabalho, da Pol�cia Rodovi�ria Federal e da Defensoria P�blica da Uni�o.
Pagamento de rescis�o
O pagamento das verbas rescis�rias aos 86 trabalhadores foi feito no per�odo de 7 a 9 de agosto. "Durante a espera, aqueles vindos de outros estados, que n�o tinham moradia na regi�o, foram hospedados em hotel com as despesas pagas pelos donos da fazenda, inclusive alimenta��o", informou o procurador.
Parte dos trabalhadores foi aliciada em Minas e na Bahia. Os fazendeiros assumiram a obriga��o de custear o transporte dos trabalhadores de volta para suas cidades de origem.
Al�m das verbas rescis�rias obtidas no acordo e do seguro-desemprego, que ser� pago pelo Governo Federal aos trabalhadores, o Minist�rio P�blico do Trabalho chegou a propor aos propriet�rios da fazenda o pagamento de R$ 61.400, pelos danos morais individuais, aos trabalhadores.
Segundo o Minist�rio P�blico do Trabalho, os empregadores se recusaram a incluir essa obriga��o no acordo. Caso essa recusa persista, o Minist�rio P�blico do Trabalho vai ajuizar a��o civil p�blica 'para cobrar a devida repara��o aos trabalhadores, al�m de indeniza��o por dano moral coletivo, o que j� poderia ser objeto de a��o, ainda que fossem pagas as indeniza��es individuais'.
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