Tr�s anos depois de lei, 70% das dom�sticas est�o na informalidade

Quase tr�s anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador �s dom�sticas, 70% delas est�o na informalidade. Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigat�rio o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), as dom�sticas sem carteira assinada passaram de 4,2 milh�es para 4,4 milh�es, segundo dados do IBGE.

A implementa��o da lei coincidiu com o in�cio da recess�o, impedindo a formaliza��o de muitas dessas trabalhadoras. "A lei pegou. Hoje as dom�sticas t�m uma s�rie de direitos garantidos, mas � caro manter um empregado formal. Com a crise, as pessoas tiveram de cortar gastos", diz o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, s�cio da banca Peixoto & Cury.

Faz um ano que a parcela de dom�sticas informais no Pa�s ultrapassou a casa dos 70% pela primeira vez desde 2012 (ano de in�cio da s�rie hist�rica) e, desde ent�o, n�o deixou mais esse patamar. Ao mesmo tempo, o n�mero de trabalhadoras com carteira assinada caiu. Com uma renda menor, os brasileiros tamb�m passaram a assumir mais as tarefas dom�sticas - a taxa subiu de 81% para 84,5% entre 2016 e 2017, segundo o IBGE.

"A lei deu direitos trabalhistas a quem j� trabalhava. Mas os encargos pesam na decis�o de contrata��o formal. Talvez os impostos tenham incentivado a contrata��o avulsa de diaristas", diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Com a entrada em vigor da lei, o n�mero de profissionais que vai � Justi�a para cobrar seus direitos aumentou. No ano passado, 906 dom�sticas ingressaram com a��o no Tribunal Regional do Trabalho da 2.� Regi�o (S�o Paulo) pedindo o reconhecimento da rela��o empregat�cia. O aumento � de 237% na compara��o com 2015, ano em que o recolhimento do FGTS passou a ser obrigat�rio.

Com mais de 20 anos de trabalho como empregada dom�stica, Aldenice Santana Souza, de 47 anos, recorreu � Justi�a pela primeira vez neste ano. Trabalhou sempre com carteira assinada, menos no seu �ltimo emprego, em que ficou por um ano. "Quando comecei, meu patr�o disse que eu teria carteira, mas isso nunca aconteceu."

Em fevereiro, Aldenice tirou f�rias sem receber o pagamento adicional de um ter�o do sal�rio. Quando retornou, foi dispensada sem aviso pr�vio. "O sindicato (das dom�sticas) j� chamou meu ex-chefe para conversar duas vezes. Ele n�o apareceu. Eu preferia um acerto, para evitar o desgaste", diz ela.

Por enquanto, Aldenice tem trabalhado revendendo roupas que compra na regi�o do Br�s, no centro de S�o Paulo. A partir da �ltima semana de agosto, ela volta a trabalhar como dom�stica, substituindo uma amiga que vai tirar f�rias - mais uma vez, ser� sem carteira assinada.

330 mil perdem o registro


Enquanto o n�mero de dom�sticas na informalidade avan�a em meio � crise econ�mica, o de empregadas registradas recua - um indicativo de que muitas est�o perdendo os direitos trabalhistas rec�m-adquiridos. Desde 2014, quando a crise deu seus primeiros sinais, o total de trabalhadoras sem carteira aumentou 8,2%, enquanto o de empregadas com carteira diminuiu 1,6% - 330 mil perderam o registro. Ao todo, o efetivo de dom�sticas soma hoje 6,2 milh�es de mulheres e representa quase 7% dos trabalhadores ocupados do Pa�s.

"As dom�sticas s�o v�timas da crise. Muitas trabalhavam no com�rcio ou na ind�stria, mas, com a falta de oportunidades, agora atuam como dom�sticas. Se abrirem vagas em outras �reas, elas v�o sair dos atuais empregos", diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

O economista Tiago Cabral Barreira, consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, destaca que o n�mero de dom�sticas informais come�ou a crescer de forma mais acentuada a partir de meados de 2015. Parte delas estava fora do mercado de trabalho antes da recess�o, mas acabou tendo de voltar para complementar a renda da fam�lia.

As dom�sticas deixaram a formalidade conforme o rendimento dos empregadores foi minguando. Com a renda menor, muitos trocaram mensalistas por diaristas.

Mesmo para aquelas que conseguiram uma vaga como diarista, a situa��o continua se deteriorando. Em mar�o de 2016, uma diarista trabalhava, em m�dia, 29,3 horas por semana; em mar�o deste ano, eram 27,9 horas - queda de 4,8%. "Pelos dados, possivelmente, elas est�o trabalhando menos do que gostariam", diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Al�m de perderem seus direitos, muitas das dom�sticas que ca�ram na informalidade viram tamb�m sua renda recuar. A m�dia salarial das empregadas sem carteira � hoje de R$ 730, o equivalente a 60% do sal�rio das registradas.

A paulista Cl�lia Camila Domingues, de 53 anos, perdeu um ter�o de seu sal�rio durante a recess�o. Um de seus �ltimos trabalhos havia sido como governanta, pelo qual recebia R$ 1,5 mil por m�s e tinha garantido seus direitos. Neste ano, por�m, teve de trabalhar por quatro meses sem ser registrada e com um sal�rio de R$ 1 mil. "No come�o, disseram que eu teria carteira depois que conhecessem meu trabalho melhor. Depois, quando pedi o registro, falaram que eu podia sair", conta. Agora, ap�s pedir demiss�o, Cl�lia ganha seu dinheiro cozinhando para fora.

De acordo com a presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Dom�sticos da Grande S�o Paulo (Sindom�stica), Jana�na Mariano de Souza, a maioria das dom�sticas demitidas acaba recorrendo ao trabalho de diarista.

Futuro

Para os economistas, o panorama das dom�sticas n�o deve melhorar enquanto a taxa de desemprego do Pa�s permanecer elevada. No segundo trimestre deste ano, o desemprego ficou em 12,4% - um recuo de 0,6 ponto porcentual na compara��o com o mesmo per�odo de 2017, mas ainda atinge 13 milh�es de brasileiros. "Enquanto o desemprego for alto, o n�mero de dom�sticas informais vai subir porque � f�cil entrar nesse mercado", diz Donato da LCA. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.