Usiminas prop�e que STF declare tabela de frete inconstitucional

O presidente executivo da Usiminas, Sergio Leite, defendeu nesta ter�a-feira, 14, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional o tabelamento do frete, medida tomada em decorr�ncia da greve dos caminhoneiros ocorrida no fim de maio. Ou, como uma segunda alternativa, o executivo prop�e que a tabela divulgada pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) possa ser apenas referencial.

Em painel no 6� F�rum Lide de Infraestrutura Log�stica e Mobilidade, Leite disse ainda que a tabela do frete foi publicada sem a an�lise de impacto regulat�rio. "A tabela do frete tem muitas fragilidades no campo t�cnico e em sua constitucionalidade", criticou o presidente da Usiminas.

De acordo com ele, na ind�stria do a�o, o pre�o m�nimo de frete exercer� um impacto anual de mais de R$ 1,1 bilh�o.

Outra cr�tica feita por Sergio Leite ao tabelamento do frete foi o fato de a medida n�o ter levado em considera��o as diversas rela��es de contrata��o e as particularidades regionais. "Tem muita fragilidade no campo t�cnico e constitucionalidade", reiterou o executivo, para quem interven��es inadequadas no mercado brasileiro geram inseguran�a jur�dica e t�cnica.

Segundo o executivo, o tabelamento do frete rodovi�rio, transformado recentemente em lei, dever� elevar em 12% o custo da cesta b�sica no Pa�s, ao citar c�lculos feitos pela Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA).

"A CNA prev� aumento de 12% no custo da cesta b�sica, o que impacta a todos no Brasil", disse Leite, acrescentando que a tabela o frete levar� a uma queda de 10% na produ��o e nas vendas da ind�stria. De acordo com ele, com a greve dos caminhoneiros, a Usiminas teve 16 altos-fornos abafados e outros equipamentos paralisados.

"A ind�stria do a�o teve perda de R$ 1,8 bilh�o s� durante o per�odo de paralisa��o dos caminhoneiros", informou Leite. Para ele, a Medida Provis�ria 832, transformada na Lei 13.703 na semana passada, tem aspectos importantes em reflex�o sobre constitucionalidade no principio da livre iniciativa, de um Pa�s democr�tico que se regre pelo liberalismo comercial, da livre concorr�ncia e princ�pio da defesa do consumidor.

"No campo legal, temos que fazer importantes reflex�es que ser�o endere�adas ao Supremo Tribunal Federal", disse Leite.