Valec pode perder obra da Ferrovia Norte-Sul

O Minist�rio P�blico Federal junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai sugerir a retirada da Valec de obras da Ferrovia Norte-Sul que ainda n�o foram conclu�das pela estatal. A proposta, conforme apurou o �Estado�, � defendida pelo procurador do MPF J�lio Marcelo Oliveira. Ele n�o comenta o assunto.

O parecer do procurador com este e outros apontamentos tem previs�o de ser entregue at� quinta-feira, 16, ao ministro Bruno Dantas, que � o relator do processo. O governo tem a expectativa de que o processo seja submetido pelo ministro ao plen�rio da Corte j� na pr�xima semana, no dia 22, mas n�o h� confirma��o sobre isso. Bruno Dantas tamb�m n�o se pronuncia sobre o assunto. No TCU, por�m, h� uma tend�ncia de se acatar as propostas do MPF.

A mudan�a mexe profundamente com a proposta de concess�o da Norte-Sul - �nico trecho de ferrovia que, na pr�tica, tem mais chances de ser leiloado pelo governo neste ano - porque passa a exigir novos investimentos do futuro concession�rio que vencer o leil�o.

O tra�ado total da Norte-Sul que ser� concedido tem 1.537 quil�metros, ligando os munic�pios de Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela D�Oeste, em S�o Paulo. Acontece que no tramo de 682 km, compreendido entre Ouro Verde de Goi�s (GO) e Estrela D�Oeste, ainda h� obras para serem entregues.

Cronograma

O trecho est� dividido em cinco lotes. O plano atual do governo � fazer com que a Valec entregue 100% dos lotes 1, 2 e 3, deixando as obras remanescentes dos lotes 4 e 5 sob a responsabilidade do novo concession�rio. A estatal, no entanto, tem atrasado constantemente seu cronograma e h� riscos de que n�o consiga deix�-los prontos at� o leil�o.

O entendimento do MPF � de que, ao assumir todas as obras remanescentes - todos os lotes est�o com mais de 90% de execu��o f�sica -, o concession�rio ter� mais clareza sobre o que efetivamente vai receber ao assumir o empreendimento e qual ser� o investimento necess�rio para conclu�-lo.

Hoje, segundo dados confirmados pela Valec, faltam R$ 158,7 milh�es a serem pagos para que os lotes 1, 2 e 3 sejam entregues. At� agora, a conta de obras inacabadas dos lotes 4 e 5 chegava a R$ 175,8 milh�es. Com a proposta, portanto, a concession�ria que vencer o leil�o da Norte-Sul teria de injetar mais R$ 334,5 milh�es nos trilhos.

O Estado apurou que o plano de concess�o inicialmente previsto - e defendido por t�cnicos que atuaram no desenho da proposta - j� era deixar todas as obras faltantes para o novo dono da ferrovia.

O Minist�rio dos Transportes, por�m, � �poca comandado por Maur�cio Quintela (hoje candidato ao Senado pelo PR), defendeu que a Valec tinha de permanecer � frente de alguns lotes e que teria condi��es de entregar seus trechos. A Valec �, historicamente, comandada por apadrinhados do PR.

Al�m do impasse com as obras remanescentes, o governo precisa adotar uma solu��o para o problema das pedras de baixa qualidade utilizadas no lote 5 da ferrovia. Conforme reportagem publicada no dia 13, pelo Estado, a troca das pedras do trecho - que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo - custaria R$ 103 milh�es a mais, e levaria 32 meses para ser executada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.