Minist�rio de Minas e Energia aprova aditivo para campo de Libra

O Minist�rio de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira, 20, que aprovou o aditivo ao contrato do cons�rcio que comprou o campo de Libra, no pr�-sal da bacia de Santos, adquirido em 2013 pelo regime de Partilha de Produ��o e com porcentuais mais altos para compra de conte�do local dos que os praticados atualmente. Este � o primeiro grande contrato nacional no modelo de partilha que consegue flexibilizar as regras para explorar e produzir petr�leo, afirmou o MME em nota. O cons�rcio � formado pela Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC.

"A expectativa, com isso, � destravar US$ 16 bilh�es de investimentos s� com a instala��o das tr�s plataformas", disse o MME. O aditivo ao contrato foi publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), assim como os demais aprovados pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) para a Exxon e a Chariot.

A ANP mudou as exig�ncias de conte�do local alegando que a ind�stria brasileira ainda n�o tem condi��es de atender ao que era exigido pelo governo anterior. A falta de produtos no mercado interno, ou a exist�ncia por pre�os maiores levaram v�rias empresas que venceram leil�es de petr�leo e g�s do governo a paralisarem projetos ou pedirem waiver � ANP.

"Com a nova regra, Libra ter� porcentuais de nacionaliza��o de seus contratos mais adequados com a atual capacidade da ind�stria", disse o MME em nota. Em contrapartida, o cons�rcio n�o poder� solicitar o pedido de waiver, criando, assim, um ambiente de seguran�a jur�dica e atra��o de novos concorrentes, informou.

Para os projetos em mar, a ANP concede o �ndice de 18% para a fase de explora��o. Na fase de desenvolvimento da produ��o a empresa tem que cumprir 25% para constru��o de po�os e 40% para coleta e escoamento. Na parte de plataforma, o �ndice � de 40% para a engenharia, m�quinas e equipamentos e constru��o, integra��o e montagem de plataformas. Os novos percentuais foram definidos em abril e as empresa tinham at� a �ltima sexta-feira (17/8) para solicitar a mudan�a de contrato. � medida que a ANP e o MME aprovam os aditivos a autoriza��o � publicada no DOU.

Segundo o MME, o contrato de Libra tem no momento tr�s projetos-tipo em andamento: Mero 2, Mero 3 e Mero 4, cuja contrata��o de bens e servi�os contribuir� para a gera��o de emprego e renda internamente.